Resposta às prisões dos mensleiros

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, que a resposta do PT para as prisões dos envolvidos no caso do mensalão será dada com a reeleição da presidente Dilma Rousseff.  Lula discursou em um encontro de prefeitos do partido em Santo André, na grande São Paulo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Empresários culpam governo por não cortar gastos e manter juros altos

Em vez de culpar o Banco Central, como sempre fazem, os empresários estão agora culpando o governo pelo aumento dos juros. Segundo representantes de entidades empresariais, o governo não faz a lição de casa nem corta os próprios gastos para permitir ao país ter juros menores. “O que todo empresário quer é redução de impostos. E isso fica cada vez mais longe. Não dá para falar em reforma tributária sem falar em corte de gastos. Fica uma discussão estéril”, disse Guilherme Mercês, gerente de economia da Firjan.

“Nosso grupo (CNI, Firjan e FIESP) espera, há dois anos, o governo dizer que o pior já passou e que agora vai melhorar. Não dá para melhorar fazendo o de sempre. O que vamos fazer diferente? Cortar gasto para aumentar o investimento”, disse André Ribeiro, economista da FIESP.

Para Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo, a mudança no discurso das entidades de classe reflete um “desânimo generalizado” com as perspectivas para a economia em 2014. “Ninguém espera uma catástrofe, mas 2014 será outro ano difícil. E só isso já é uma notícia muito ruim”, disse.

Encontro Estadual de Empreendedores e Líderes Rurais 2013

Os gargalos que impedem a expansão e o pleno desenvolvimento do agronegócio brasileiro foram tema do pronunciamento feito pelo senador Alvaro Dias no Encontro Estadual de Empreendedores e Líderes Rurais 2013. O evento, organizado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), reuniu mais de cinco mil pessoas na manhã desta sexta-feira, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. No Encontro, o senador destacou o papel fundamental desempenhado pelo produtor rural dentro da sociedade, e criticou a falta de atenção do governo federal com o setor, além da ineficiência das ações para tornar mais eficiente o escoamento da produção brasileira.

“O governo brasileiro não pode continuar colocando obstáculos à trajetória de prosperidade do agronegócio brasileiro”, disse o senador Alvaro Dias, que relatou no evento as cobranças que vem fazendo ao Poder Executivo, no Congresso Nacional, em apoio às reivindicações da agricultura paranaense, como financiamento de investimentos, prorrogação dos vencimentos das parcelas vencidas e vincendas, financiamento de custeio, preço mínimo de garantia, recursos para sustentação da garantia e das operações de crédito e seguro rural.

Além do senador Alvaro Dias, participaram do evento o presidente da Faep, Ágide Meneguette, o governador do Paraná, Beto Richa, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, secretários de estado, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, representantes de cooperativas e de associações de produtores rurais, entre outros.

Nos jornais de hoje: PSDB não teme ameaça de processo do ministro da Justiça

Matérias publicadas pelos jornais Folha de S.Paulo, O Globo, Estadão e Estado de Minas trazem nesta sexta-feira afirmação do senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, de que o partido não teme os processos que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai abrir contra integrantes da legenda que questionaram a atuação dele ao receber denúncias relacionadas à construção do metrô de São Paulo. Segundo os jornais, Cardozo encaminhou à Polícia Federal um documento em que um ex-diretor da Siemens apontava um suposto envolvimento de tucanos no recebimento e formação de cartel do metrô paulista.

“Os processos que o ministro Cardozo ameaça impetrar vão possibilitar a busca da verdade. É bom mesmo que processe. Não há no PSDB ninguém com medo de processo”, afirmou Alvaro Dias, em entrevista concedida no seu gabinete ao Estado de Minas e à “Folha”.

Os jornais afirmam que o ministro Cardozo havia anunciado, nesta quinta-feira, que vai processar criminalmente e por danos morais quem lhes dirigiu injúrias. A reação do ministro, que deu a segunda entrevista sobre o episódio na semana, é uma resposta às críticas de lideranças do PSDB, que pediram esta semana a demissão de Cardozo.

Para Alvaro Dias, houve uma “fraude e uma falsificação visíveis” nos documentos que fazem parte da investigação da Polícia Federal sobre o metrô paulista. Segundo ele, a missão do ministro deveria ser tentar desmontar a fábrica de dossiês e permitir que a PF faça as apurações não apenas do metrô em São Paulo, mas em Salvador e Porto Alegre.

O senador Alvaro Dias disse ainda que os processos de Cardozo serão uma oportunidade para ajudar a esclarecer a “usina de dossiês que funciona nos porões da clandestinidade e acionada a cada eleição”.

Leia mais na “Folha”, no Globo  , no Estado de S.Paulo no “Estado de Minas”.

Justiça acaba com privilégios dos mensaleiros na Papuda

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou o fim dos privilégios que os condenados no escândalo do mensalão mantinham no presídio da Papuda, em Brasília. Os mensaleiros recebiam visitas em dias e horários mais flexíveis que os demais detentos. Deputados e senadores chegaram a realizar verdadeiras caravanas para visitar na prisão o trio de condenados do PT: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

De acordo com a Vara de Execuções Penais, juízes detectaram que esses benefícios estavam causando “instabilidade” e “insatisfação” na população carcerária. Para os magistrados, os mensaleiros não podem ter regalias. “É justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local. Essa quebra encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos: um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual dever ser preservados de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir”, diz a decisão.

Mulheres – Também nesta quinta-feira, a VEP determinou a imediata transferência da ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e da banqueira Kátia Rabello para Penitenciária Feminina do DF, na cidade do Gama. Atualmente elas estão no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro da própria Papuda.

Os principais fatos da semana no Congresso

A semana foi de comemoração. A Comissão de Educação aprovou relatório do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) com mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE) que garantem avanços no sistema educacional brasileiro. Na Comissão de Constituição e Justiça, também foi aprovado projeto do senador que estabelece normas para impedir a lavagem de dinheiro nas loterias federais.Outros assuntos que fizeram parte dos debates da semana no Congresso foram o voto aberto, a fábrica de dossiês do governo e as viagens eleitorais da presidente da República.

Senador apresenta emenda para garantir voto aberto

O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) protocolou, nesta quinta-feira(28/11), na Comissão de Constituição e Justiça,  emenda ao Projeto de Resolução 17/2009 para assegurar o voto aberto nas votações para eleição da Mesa Diretora e das comissões técnicas do Senado. Para o senador, que é autor da PEC 196/2007 – que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato – é preciso garantir transparência a todas as deliberações da Casa. “Ficou evidente, nas discussões, que o sentimento desta Casa foi determinado pela vontade inconteste de se promulgar o voto aberto como regra geral e inafastável em todas as deliberações do Parlamento”, disse Alvaro Dias na justificativa. Leia aqui a íntegra da emenda

Voto aberto para cassação de mandatos e insegurança jurídica

É inacreditável. O Congresso promulga emenda à constituição gerando insegurança jurídica em relação ao voto aberto para cassação de mandatos. Tornam difícil o fácil, inseguro o seguro,  ao não aprovarem a PEC já aprovada pelo Senado e à disposição da Câmara dos Deputados há bom tempo. Aquela PEC de minha autoria
não dá margem à interpretações , é auto explicativa e oferece absoluta segurança jurídica.