Reuniões com policiais e bombeiros no norte do Paraná

 O senador Alvaro Dias participou, nesta sexta-feira(28), de várias reuniões, em Londrina(PR), para discutir problemas e ouvir sugestões sobre a crise na segurança pública. Na sede do Corpo de Bombeiros de Londrina, a  preocupação da categoria é  com a votação da PEC 51, que prevê a desmilitarização das polícias. Com o Comandante da Polícia Militar do Paraná, Coronel Cesar Kogut, e policiais de Londrina, o debate foi sobre os projetos podem melhorar a segurança da população. O senador também conversou com alunos da escola de formação da Polícia Militar sobre o desafio do combate à criminalidade. À noite, Alvaro Dias  foi homenageado por policiais federais de Londrina.

Prejuízo ao Paraná e ao Brasil: governo corta emenda com recursos para vigilância nas fronteiras

Na entrevista que concedeu na manhã desta sexta-feira (28) à rádio 97,7FM, de Foz do Iguaçu, o senador Alvaro Dias fez um alerta aos moradores daquela região do Estado do Paraná: a segurança policial e militar nas fronteiras com a Argentina e o Paraguai não contará com novos equipamentos para ser realizada. Isto porque a presidente Dilma, junto com os seus ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, cortou do Orçamento a emenda apresentada pelo senador Alvaro Dias, os outros dois senadores e os 30 deputados paranaenses, para aparelhar a segurança nas fronteiras. A emenda, de R$ 130 milhões, garantia a aquisição de equipamentos modernos e sofisticados pelas forças de segurança, que iriam melhorar a vigilância na zona de fronteira nos municípios compreendidos entre Foz do Iguaçu e Barracão, mais ao sul do Estado, e Foz e Guaíra, mais ao Norte do Paraná.

“Discutimos, nas reuniões de bancada, a necessidade de se fortalecer a segurança nas fronteiras, e por isso apresentamos esta emenda, de R$ 130 milhões, assinada por todos os parlamentares paranaenses. Esses equipamentos modernos que seriam adquiridos iriam ajudar na conjugação de esforços dos vários setores de segurança, incluindo polícias e Exército, para gerar maior segurança na faixa da tríplice fronteira. Mas, infelizmente, com esse anúncio de cortes de mais de R$ 40 bilhões no Orçamento pelo governo federal, esta emenda foi bloqueada, prejudicando a segurança não apenas do povo do Paraná, mas de todos os brasileiros”, afirmou Alvaro Dias.

Um tema prioritário: a segurança da população!

O tema de hoje será “segurança”. Em Londrina terei encontros com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e já à noite com a Polícia Federal. Além de procurar atualizar a avaliação sobre as condições do serviço de segurança pública oferecido à população, ouvirei certamente sugestões dos que vivem o dia a dia no combate ao crime, à corrupção e à violência. As sugestões são necessárias neste momento em que o Congresso Nacional debate propostas para a redução da maioridade penal, projetos de reforma do Código Penal, Lei antiterror e até a desmilitarização da nossa policia. Policiais federais reclamam do sucateamento da instituição e das precárias condições de trabalho e os ouvirei na noite desta sexta feira em encontro na cidade de Londrina, norte do Paraná.

Os principais fatos da semana no Congresso

Semana de homenagens no Senado. No plenário, sessões solenes lembraram o primeiro comício por eleições diretas, realizado em Curitiba, e também os 20 anos do Plano Real. A semana também foi de questionar os empréstimos do BNDES ao MST e de tentar, por meio de um mandado de segurança no STF, abrir a caixa preta dos empréstimos secretos do banco a países como Cuba e Angola. A crise na Venezuela também voltou ao centro do debate politico.

O Brasil do PT: déficit externo, empréstimos secretos, obras paradas, inflação, 50 mil assassinatos por ano…

“A louvação petista sobre os feitos de seus 12 anos de governo fecha os olhos ao deplorável estado em que se encontra a infraestrutura em nosso País. É impossível se esperar crescimento onde não existem estradas, pontes, ferrovias, portos, aeroportos, silos, etc”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, no Plenário, quando listou as inverdades ditas por parlamentares petistas, em comparações sobre os governos FHC e Lula/Dilma. Para Alvaro Dias, o PT aposta na falta de memória do povo quando afirma que o partido salvou o plano econômico, e mais ainda quanto tenta vender a ideia de que os brasileiros vivem em um paraíso.

“Onde está a transposição do Rio São Francisco? O trem-bala? As refinarias? As hidrelétricas? Até mesmo a Petrobras, empresa que sempre conseguiu ser eficiente à margem da ineficiência e crises durante vários governos, está sendo largada, ou tragada, para dentro da incompetência e equívocos da gestão petista. Ao contrário da retórica ufanista traçada pelo marqueteiro de plantão, o PT colheu os frutos do fortalecimento advindo da consolidação do Plano Real. Já o Brasil real do PT é o Brasil da contabilidade criativa, do maior déficit com o exterior de todos os tempos, do controle de preços públicos, da bolsa-empresário e bolsa-ditadores do BNDES, da pressão inflacionária que já compromete a renda dos mais pobres, da desmoralização da política econômica, da destruição das estatais, dos empréstimos secretos para ditaduras, da omissão quanto à violação dos direitos humanos em países da América Latina. Mas não é apenas isso! O Brasil real do PT é o Brasil dos 50 mil assassinatos por ano, da educação avaliada pelo Pisa como uma das piores do mundo…”, listou o senador no Plenário.

STF absolve condenados do mensalão do crime de formação de quadrilha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.

A decisão sobre os embargos infringentes não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.Presos em novembro do ano passado por outros crimes dos quais não tinham mais possibilidade de recorrer, os oito condenados, agora absolvidos pelo crime de quadrilha, vão cumprir pena em regime semiaberto, pelo qual é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O ministro Celso de Mello chamou os oito réus de “meros e ordinários criminosos comuns” e classificou de “leniência” a decisão de absolvê-los por formação de quadrilha.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, também criticou o posicionamento da Corte: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012”, afirmou.

Os seis ministros que votaram pela absolvição dos réus são Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Senador reapresenta projeto para transformar Foz do Iguaçu em ZPE

O senador Alvaro Dias reapresentou, no Senado, nesta quinta-feira (27/02), o Projeto de Lei que determina a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PLS 64/2014). O senador já havia apresentado, em 2007, esse mesmo projeto, que foi aprovado pelo Senado, mas acabou sendo arquivado pela Câmara.

“O município paranaense atende o principal requisito que regula a criação de ZPE: a facilidade para a exportação. Foz do Iguaçu tem vocação natural para o comércio exterior e os instrumentos já existem no município: mão-de-obra qualificada e infra-estrutura básica necessária ao estabelecimento de novas indústrias e ao fluxo de matérias primas e produtos. Transformar Foz em uma ZPE contribuiria para fomentar ainda mais seu desenvolvimento”, disse Alvaro Dias na justificativa do Projeto.

Para o senador, por ter sido tombado como Patrimônio da Humanidade, Foz do Iguaçu tem limites para crescer e “a criação de uma ZPE seria mais uma forma de compensar o município pelas perdas de receita”.

As Zonas de Processamento de Exportação, como áreas aduaneiras especiais, têm incentivado o desenvolvimento de países com o fortalecimento das vendas externas, a geração de empregos e o estímulo ao crescimento das regiões menos industrializadas.

A criação da ZPE em Foz também contribuiria para dinamizar a economia de toda a mesorregião do Sudoeste do Paraná, que está dividida em três microrregiões: Capanema, Francisco Beltrão e Pato Branco. “Localizada na porção meridional-oeste do Paraná, próxima a Santa Catarina e à divisa com a Argentina e o Paraguai, a mesorregião possui uma localização privilegiada para o escoamento da produção para países do MERCOSUL. A instalação de uma ZPE traria imensos benefícios à região”, argumentou o senador.

Após cobrança, empréstimo ao Paraná é publicado no Diário Oficial

Após cobrança do senador Alvaro Dias, no Plenário, a Mesa Diretora do Senado enviou à publicação, no Diário Oficial, a mensagem autorizando a contratação de operação de crédito externo entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 60 milhões. O projeto havia sido aprovado no último dia 19 de fevereiro, mas, estranhamente, ainda não havia sido enviado à publicação. Como a mensagem foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27), o governo do Paraná já está autorizado a contratar a operação, que visa financiar o Programa de Integração, Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense. Como destacou o senador Alvaro Dias, o programa beneficiará as famílias paranaenses mais necessitadas, já que alcança 17 áreas diferentes do governo do Estado na execução e aplicação dos recursos que serão contratados.

Empréstimos secretos em julgamento no Supremo

O STF demonstra grande eficiência ao conferir celeridade para o julgamento do mandado de segurança que impetrei contra o governo em razão dos empréstimos secretos concedidos a Cuba e Angola. Na segunda feira entreguei ao Presidente JoaquimBarbosa a petição. Na terça o presidente designou o ministro Luiz Fux para relatar. E hoje o ministro adotou as primeiras providencias, solicitando informações da Presidente Dilma, do Ministro Mauro Borges e do Presidente do BNDES Luciano Coutinho. Os três são citados no mandado como autoridades coatoras que contrariam o direito constitucional de dar transparência aos atos do poder público. No despacho, Fux determina ainda que a Advocacia-Geral da União seja avisada para que, “querendo, ingresse no feito”. O relator também pede ”que seja aberta vista, por 10 dias, ao Ministério Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/09″. Manifesto total confiança no STF com relação a esse julgamento.