Com juros nas alturas, economia desacelera e o pibinho é de apenas 0,2%

A economia brasileira cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre de 2014, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), pelo IBGE. O resultado se verifica na comparação com o quarto trimestre do ano passado, quando a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) havia sido de 0,7%. Na comparação com o mesmo período de 2013, quando houve crescimento de 0,6%, o PIB teve alta de 1,9%. O número veio em linha com as expectativas de mercado, que apontavam para alta tímida entre 0,1% e 0,4%. De acordo com o IBGE, no período acumulado em 12 meses, o PIB cresceu 2,5%, mas graças principalmente ao desempenho da agropecuária brasileira, que teve crescimento de 4,8% em um ano. O fraco desempenho do PIB ocorre em meio à dificuldade da indústria de voltar a crescer — o setor é visto como o principal entrave a uma expansão mais robusta da economia. A indústria registrou queda de -0,8% de janeiro a março.

O IBGE constatou ainda que a taxa de poupança da economia brasileira também caiu, de 13,7% no ano passado para 12,7% nos primeiros três meses de 2014. É o menor valor desde 2000. Mas as revelações do órgão não param por aí. Pressionado pelo governo, que revelou seu desagrado com a análise dos números da economia pelos técnicos do órgão, o IBGE promoveu uma revisão do crescimento do PIB em 2013. Com o novo sistema implantado pela instituto, houve revisão do PIB do ano passado de 2,3% para 2,5%.

Os principais fatos da semana no Congresso

Semana movimentada no Congresso. A CPMI da Petrobras foi finalmente instalada e vários projetos que valorizam carreiras, como a dos agentes de trânsito, e beneficiam agricultores foram aprovados. A semana também foi de repúdio ao uso da máquina pública para atacar adversários políticos e ao excesso de impostos pagos pelos brasileiros. As homenagens e despedidas também pautaram a semana política em Brasília. O vice-governador do Paraná, Flávio Arns, entrou para a galeria dos ex-presidentes da Comissão de Educação e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, anunciou que está se aposentando da magistratura.

Queremos valorizar a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro

O mapa com as conexões dos envolvidos nas irregularidades da Petrobras foi novamente exibido pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta quinta-feira(29). Segundo o senador, o mapa desenha o roteiro que deveria ser perseguido para uma investigação competente que possa oferecer subsídios ao Ministério Público e às autoridades judiciárias. “Esse mapa mostra a origem dos recursos que deixaram a Petrobras e o caminho do dinheiro público, passando por várias áreas da administração pública e empresas privadas e percorrendo contas bancárias de empresas constituídas legalmente e de outras de fachada, criadas para ocultação de valores e lavagem de dinheiro. Esse mapa mostra o caminho das pedras, por onde devemos caminhar para chegar até os responsáveis pelos escândalos”, disse.

Alvaro Dias destacou ainda o conflito entre os calendários da CPMI da Petrobras e da Copa do Mundo: “O governo adotou uma estratégia de protelação com o objetivo de esgotar o tempo útil que poderíamos ter para fazer uma investigação em profundidade. Acredito que a Copa não deveria paralisar as atividades do Congresso, afinal Felipão não convocou nenhum parlamentar para a seleção.A população brasileira exige que a CPMI apresente resultados e que as autoridades punam os responsáveis pelos escândalos na Petrobras. Há uma organização criminosa que precisa ser desbaratada e presa. Creio que o Congresso Nacional pode oferecer a sua contribuição para que a sujeira seja retirada de baixo do tapete”.

O senador lembrou ainda a tentativa de investigação feita pelos oposicionistas em 2009, quando foi instalada a primeira CPI da Petrobras, e as barreiras criadas pelo governo: “Naquela época, protocolamos representações na PGR, mas o governo não tomou nenhuma providência. Queremos que a Petrobras volte a ser respeitada e valorizada com os profissionais competentes que lá estão cumprindo com o seu dever. Apresentamos 179 requerimentos na CPMI. Vamos tentar cumprir o nosso dever colocando o mal à luz e estimulando a valorização do patrimônio do povo brasileiro”, finalizou

 

Foto: Gerdan Wesley

Homenagem à coragem e à postura ética imbatível de Joaquim Barbosa

“Alguns dos atuais moradores da penitenciária da Papuda comemoraram a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, mas certamente não é este o comportamento dos brasileiros decentes que lamentam a partir de agora a anunciada ausência do ministro que deixou marcas históricas na sua atuação como ministro do STF”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao lamentar, no Plenário do Senado, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de renunciar ao seu mandato de ministro a partir do mês de junho.

Para Alvaro Dias, o presidente do STF, principalmente quando de sua atuação como relator da Ação Penal 470, do mensalão, deixou marcas de competência e dignidade, além de um legado de decência e de atuação talentosa, um exemplo a ser ressaltado junto à população brasileira.

“Joaquim Barbosa valorizou esta instituição essencial no estado democrático de direito, onde estão fincados os alicerces básicos da democracia. Certamente esta valorização foi fruto do talento, mas sobretudo da coragem, talvez a sua maior virtude, já que para quem exerce a função pública, a ausência da coragem faz falecer as demais virtudes que se deve ostentar para exercer o mandato público. Sem dúvida vamos sentir a sua ausência, mas é preciso deixar registrado que o ministro Joaquim Barbosa cumpriu o seu dever. Que ele possa caminhar pelas ruas deste país de cabeça erguida, consciente de ter o reconhecimento da maioria da população deste País. Nossas homenagens a ele e o desejo de que possa ser feliz em sua trajetória”, afirmou o senador na sessão plenária desta quinta-feira (29).

Histórico das iniciativas para quebrar a caixa-preta dos empréstimos secretos do BNDES

Ao lamentar, em pronunciamento na Tribuna, a atitude do governo de barrar a votação do projeto de lei que impede o sigilo nos empréstimos do BNDES para países como Cuba e Angola, o senador Alvaro Dias fez um relato das ações que tomou para que a sociedade pudesse tomar conhecimento dos detalhes dessas operações. Alvaro Dias lembrou que, inicialmente, recorreu à Lei de Acesso à Informação para obter explicações do governo Dilma que justificassem o sigilo nos empréstimos a países estrangeiros. A reposta, segundo o senador, não convenceu e, de fato, não explicou o porquê da necessidade desses empréstimos possuírem a tarja de secretos.

Posteriormente, como destacou o senador, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, houve questionamento ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre a manutenção deste sigilo. O dirigente do banco, como lembra Alvaro Dias, afirmou que a decisão buscava respeitar a legislação de outros países, o que levou o senador a questionar Coutinho sobre a falta de respeito com a Constituição brasileira, que impõe transparência e publicidade dos atos públicos. “Qual a justificativa para concessão de empréstimos secretos a outros países? O presidente do BNDES não conseguiu, em audiência pública, não conseguiu explicar de forma convincente o porque de respeitar a legislação de outros países e, com isso, desrespeitar a nossa Constituição”, afirmou o senador.

O próximo passo tomado pelo senador Alvaro Dias, como relatado por ele no Plenário, foi a apresentação de mandado de segurança, entregue pessoalmente ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, contra a concessão dos empréstimos secretos. No documento, o senador exige a divulgação de todas as informações sobre as operações de crédito, e o presidente do Supremo designou como relator o ministro Luiz Fux, que intimou a Procuradoria Geral da República, a Presidência da República e ministros da área a se justificarem. “Ainda estamos aguardando a decisão do ministro Fux sobre o mandato que apresentamos”, afirmou o senador.

Por fim, o senador Alvaro Dias apresentou projeto para mudar a legislação a fim de extinguir o sigilo bancário nas operações de crédito e empréstimos feitos por instituições oficiais brasileiras, como o BNDES, para outros países. O objetivo do projeto, como explicou o senador na Tribuna, seria o de evitar a repetição de casos como a assinatura de financiamento, com cláusulas secretas, do BNDES ao governo de Cuba, para modernização do porto de Mariel.

“Este projeto estava na pauta de hoje da Comissão de Relações Exteriores, e por orientação do governo, foi retirado de pauta através de pedido de vistas do senador Eduardo Suplicy. Portanto imaginamos que a Presidência da República está relutando em aceitar a aprovação deste projeto, que estabelece que os empréstimos a países como Cuba e Angola não estão protegidos pelo sigilo disciplinado pela lei que tentamos mudar. Esperamos que o governo não barre a aprovação deste projeto, pois o povo brasileiro tem o direito de saber para onde vai o dinheiro que é seu, oriundo dos impostos pagos com tanto sacrifício, de forma direta e indireta. É incompreensível que o benefício dos empréstimos a juros subsidiados pelo BNDES seja estendido a outras nações à custa do sofrido contribuinte brasileiro, que sofre cada vez mais com a precária infraestrutura brasileira”, concluiu o senador Alvaro Dias.

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta(29) a sua aposentadoria. “Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem -, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, disse o ministro, durante sessão do STF.

“Eu passei por momentos muito importantes aqui no STF. Eu acredito com a máxima sinceridade que ao longo desses 11 anos, não em função da minha presença, os anos em que houve grande sintonia entre o STF e o país. O supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira. Não preciso nem citar quais foram essas causas de impacto inegáveis para nossa sociedade de maneira que eu me sinto muito honrado de ter participado deste momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram ligar aqui no tribunal. De 2003 até hoje eu espero que isso continue a ocorrer. O Brasil precisa disso”, completou

PT barra votação de projeto que impede sigilo nos empréstimos do BNDES para Cuba e outros países

Obedecendo instruções do Palácio do Planalto e do PT, o senador Eduardo Suplicy impediu, na reunião da Comissão de Relações Exteriores, a aprovação do projeto de autoria do senador Alvaro Dias, que extingue o sigilo bancário nas operações de crédito e empréstimos feitos por instituições oficiais brasileiras, como o BNDES, para um outro país. O projeto de Alvaro Dias altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 105, e foi, segundo ele, motivado pelas recentes manifestações de indignação da população com a transferência de recursos do país para a construção de um porto em Havana, capital de Cuba. O porto, Mariel, foi construído graças ao empréstimo de US$ 800 milhões do BNDES para o governo cubano, mas como lembrou o senador, nem o Congresso nem a população tem acesso aos detalhes desta operação de crédito, que recebeu a tarja de “sigiloso” do governo brasileiro.

Em seu projeto, o senador Alvaro Dias destaca que o BNDES e outras instituições oficiais de crédito têm recebido vultosos recursos subsidiados do Tesouro Nacional que são repassados na forma de operações de crédito a tomadores finais. Como afirma o senador, os custos do Tesouro Nacional com as emissões que lastreiam esses empréstimos finais têm sido sistematicamente superiores ao retorno que obtém e, o que é mais preocupante, esses custos têm crescido exponencialmente.

“Se existe esse imenso subsídio nas operações de crédito lastreadas em endividamento público, é incompreensível que o benefício seja estendido a outras nações à custa do sofrido contribuinte brasileiro, que sofre cada vez mais com a precária infraestrutura brasileira. Esses são recursos que estão indo para Cuba pertencem aos trabalhadores brasileiros, são retirados da nossa população com juros subsidiados para outros povos de outros países. O governo não tem esse direito. E ainda mais com essa inovação, de fazer com que o empréstimo tenha a tarja de secreto, quando a nossa Constituição institui que deve haver transparência e publicidade dos atos públicos”, afirmou o senador Alvaro Dias, ao apresentar seu projeto.

Na Comissão de Relações Exteriores, o projeto de Alvaro Dias recebeu relatório favorável do senador Pedro Taques (PDT-MT). Apesar do bloqueio governista, o projeto deve voltar à pauta da comissão na próxima quinta-feira (05/6).

O “legado” da Copa: verba liberada pelo governo Dilma para obras de mobilidade urbana é pífia

[one_half_last]Em um jantar recente com jornalistas esportivos, a presidente Dilma exaltou o suposto legado que a Copa do Mundo deixará para o povo brasileiro, principalmente no item da mobilidade urbana, e disse que “quando a competição começar, este país vai endoidar”. Se for levado em conta a pífia execução orçamentária em 2014 do programa de “Mobilidade Urbana e Trânsito”, do governo federal, é mais certo esperar que os brasileiros “endoidem” de raiva pelos engarrafamentos e congestionamentos que ocorrerão durante a Copa.

De acordo com levantamento realizado pelo site Contas Abertas, apenas 7,2% do orçamento do programa orçamentário “Mobilidade Urbana e Transito” foram aplicados até o momento. O valor representa R$ 225 milhões. A verba para o programa neste ano é de R$ 3,1 bilhões. Na principal ação da rubrica “Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano”, por exemplo, foram desembolsados apenas R$ 84,7 milhões dos R$ 2,7 bilhões orçados para 2014. A iniciativa prevê o apoio à implantação e requalificação de infraestrutura de sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros visando a ampliação da capacidade e a promoção da integração intermodal, física e tarifária dos sistemas de mobilidade urbana.

O pífio desembolso dos programas do governo acompanha o ritmo das obras de mobilidade para a Copa do Mundo. Menos de um terço das obras previstas para a competição vão ficar prontas, e os projetos de mobilidade urbana ficaram restritos aos estádios. Muitas obras de mobilidade ficaram no meio do caminho e outras sequer saíram do papel. Do total de R$ 8,1 bilhões orçados para as obras, apenas R$ 3,2 bilhões já foram executados. Além disso, o levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a previsão inicial de gastos era de R$ 12 bilhões. Algumas obras foram retiradas e outras incluídas, porém, o próprio governo Dilma admite, só estarão totalmente prontas as que ficam no caminho que dá acesso direto aos estádios. Algumas até começaram, mas não serão finalizadas até o mundial.

Leia mais no site Contas Abertas.