Alvaro Dias: Brasil não aceita mais governo com subsede na Papuda

“O povo brasileiro não vai admitir a continuação de um governo que tem sede no Palácio do Planalto e subsede na penitenciária da Papuda”, afirmou o senador Alvaro Dias em seu pronunciamento na Convenção do PSDB que, juntamente com a candidatura do governador Beto Richa à reeleição, homologou a dele a um novo mandato no Senado. Depois de afirmar que “vivemos sob a égide da corrupção e da inoperância”, o senador observou que “ventos de mudança que começaram a soprar nas Alterosas, passam pelo Paraná e vão chegar a Brasília como um tsunami que irá varrer para fora do Planalto aqueles que envergonham o Brasil. O nome desse tsunami – explicou, sob intensos aplausos – é Aécio Neves”. Alvaro Dias também abordou o difícil relacionamento do governo paranaense com Brasília. “Temos um governo federal que constrói porto em Cuba e metrô em Caracas, perdoa dívidas de sanguinários ditadores africanos mas discrimina o Paraná”. O senador assegurou que “os paranaenses saberão responder nas urnas a essa discriminação, elegendo para a presidência o nosso candidato Aécio Neves, que, com toda certeza, estará pronto para fazer com o governador Beto Richa parcerias em favor do nosso estado.”

Seleção vitoriosa
Sobre a sucessão estadual, Alvaro Dias afirmou, numa alusão à Copa do Mundo, que “Beto Richa comanda uma seleção de siglas que tem tudo para vencer essa partida no primeiro tempo”.

Aprovação unânime
Num evento marcado pela intensa animação, que lotou o amplo salão da sede do Paraná Clube, na manhã de ontem, os convencionais aprovaram, por unanimidade, a chapa completa encabeçada pelo governador Beto Richa disputando a reeleição e o senador Alvaro Dias concorrendo a um novo mandato.

Apoio à decisão do TSE sobre reforma eleitoral “meia-sola”

Por quatro votos a três, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que a minirreforma eleitoral só entrará em vigor em 2016, e não mais neste ano. Eles argumentaram que, para valer neste ano, as novas regras precisariam ser publicadas em uma resolução da Justiça Eleitoral com um ano de antecedência das eleições. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do projeto de lei (PLS 441/2012) no final do ano passado. Entre as normas está um teto para gastos com a contratação de cabos eleitorais e despesas com alimentação, aluguel de carros e combustíveis. A lei também proíbe o envelopamento de veículos, que é a colocação de adesivos de políticos, e ainda determina a prisão de quem fizer boca de urna.

A decisão do TSE foi motivo de protestos de alguns parlamentares, mas para o senador Alvaro Dias, vice-líder do PSDB, o Congresso não pode e nem tem o direito de se lamentar, porque não fez uma reforma política completa e não aprovou as mudanças da minirreforma a tempo.

“Há quantos anos estamos debatendo a reforma política? Daí apresentam uma reforma meia-sola tentando passar por reforma política. Não temos o direito sequer de protestar contra essa decisão do TSE. Ao contrário, temos que acatá-la sem choro e nem vela”, afirmou o senador Alvaro Dias à Agência Senado.

Plano Nacional de Educação sancionado sem vetos

A Presidente Dilma sancionou sem vetos, nesta quinta feira, o Plano Nacional de Educação. A lei aprovada conta com 51 contribuições que como relator no Senado apresentei para aprimorar a proposta. Lamentavelmente outras 50 alterações foram rejeitadas pela maioria governista. Entre elas, as que garantiriam a definição das fontes dos recursos e instituiriam normas para a responsabilidade educacional, com penalidades para agentes públicos que comprometessem a execução das metas. Veja a noticia

Pedido do governo Dilma para perdoar dívidas de países africanos pode voltar à pauta no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos deve realizar reunião na próxima terça-feira (1º) para análise de requerimentos e projetos. Segundo matéria da Agência Senado, há a chance de serem colocados em apreciação, extrapauta, quatro pedidos da presidente da República, Dilma Rousseff, que solicitam autorização do Senado para que o governo assine acordos de reestruturação de dívidas de países africanos. Esses projetos, embora estejam prontos para entrar na pauta, enfrentam obstáculos políticos na CAE. De um total de cinco pedidos, só um deles, em benefício da República do Congo (conhecida como Congo-Brazzaville), foi aprovado pela CAE e pelo Plenário do Senado. De uma dívida de US$ 352,6 milhões, após o perdão de parcelas referentes a mora e outras taxas, o Congo-Brazzaville foi autorizado a pagar ao Brasil US$ 68,4 milhões.

As dívidas de países africanos cujo reescalonamento foi proposto pelo governo somam US$ 709,1 milhões. Essas dívidas têm origem em operações de financiamento às exportações brasileiras nas décadas de 1970 e 1980. Além do Congo-Brazzaville, são beneficiários Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões), Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).

O assunto vem rendendo muita polêmica, tanto na CAE como no Plenário do Senado. O senador Alvaro Dias, desde o ano passado, tem sido um dos mais veementes opositores à autorização para o perdão dessas dívidas. Na CAE e no Plenário, o senador Alvaro Dias criticou duramente as iniciativas do governo Dilma, e se opôs à votação dos pedidos para que sejam perdoadas as dívidas dos países africanos. Na época, o senador observou que o Brasil está concedendo perdão de US$ 352 milhões à República do Congo, “onde reina Denis Sassou-Nguesso, autocrata bilionário que tem 156 imóveis riquíssimos em Nova York”. Junto com Pedro Taques e outros senadores, Alvaro Dias conseguiu da CAE a suspensão da deliberação sobre os pedidos de perdão até que o Ministério da Fazenda preste os esclarecimentos solicitados, com a aprovação da Resolução 5/2014. com novas regras para a renegociação de dívidas de alguns países com o Brasil. De acordo com essa norma, os pedidos devem ser acompanhados de informações de risco político.

“Perdoar as dívidas dos países africanos é esbofetear a pobreza e as dificuldades do nosso povo. É ignorar os problemas que têm levado milhares às ruas para protestar. Não podemos aqui pedir o perdão da dívida dos estados, mas vamos conceder o perdão de uma dívida de US$ 352 milhões para um país onde reina um ditador?”, questionou o senador Alvaro Dias por diversas vezes.

Plano Nacional de Educação vai à sanção com metas propostas por Alvaro Dias

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de quase quatro anos de tramitação, o PNE traça objetivos e metas para o ensino no País nos próximos 10 anos. O plano prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

O texto sancionado pela presidente Dilma recuperou partes do substitutivo do senador Alvaro Dias, relator do PNE no Senado Federal, que haviam sido derrubados pelo governo. Um dos itens retomados se refere à meta 4, que trata da educação especial: “A redação final da meta 4, que ensejou acirrados debates tanto na Câmara quanto no Senado, acabou por refletir exatamente o texto proposto pelo Senador Alvaro Dias na Comissão de Educação, que contempla tanto a perspectiva da inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino, quanto o atendimento educacional especializado”, diz o texto da Consultoria Legislativa do Senado, que participou da elaboração do substitutivo de Alvaro Dias.

O texto encaminhado à sanção presidencial também recuperou trechos das metas 11 e 12, que propõem percentuais de expansão de matrículas para a educação profissional e superior no segmento público, bem como estratégias relativas ao Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). “A nosso ver, a redação final constitui o melhor texto possível, dados os condicionantes estruturais e conjunturais do PNE, bem como a correlação de forças entre os diversos atores envolvidos. Ainda não se sabe se haverá vetos parciais à matéria”, diz a nota da Consultoria.

Na relatoria do PNE, o senador Alvaro Dias realizou 7 audiências públicas com 35 representantes de todos os setores da educação e propôs mais de 100 alterações ao texto, inclusive a responsabilização dos gestores que não cumprissem as metas, mas esse item foi vetado pelo governo.

No ano eleitoral, governo dispensa licitação e reforça caixa com R$ 2 bilhões da Petrobras

O governo decidiu queimar etapas e concedeu diretamente à Petrobras, sem licitação, quatro campos do pré-sal. Com a operação, a estatal ganhará reservas adicionais entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris e terá de desembolsar R$ 15 bilhões em bônus e antecipações. Neste ano eleitoral, a medida colocará R$ 2 bilhões no caixa do governo. A decisão ajudará o Tesouro Nacional a fechar as contas de 2014 e a elevar a economia para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário.

O mercado reagiu mal à concessão dos campos à Petrobras, porque esta parcela de R$ 2 bi não estava prevista no caixa da empresa. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, classificou como “estranha” a decisão do governo. “Muito estranho que a decisão tenha sido tomada no apagar das luzes da corrida eleitoral”, afirmou.

Geração de empregos em maio foi a pior dos últimos 22 anos

Apesar da Copa do Mundo, a geração de empregos formais em maio deste ano foi a mais baixa dos últimos 22 anos – pouco mais de 58 mil postos de trabalho, resultado de 1.849.591 admissões e 1.790.755 demissões. Os números estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado nesta terça-feira. Saldo pior do que esse foi registrado em 1992, com a criação de 21,5 mil empregos.

O desempenho do mercado de trabalho em maio se deve em grande parte às demissões no setor da indústria de transformação, que teve mais de 28,5 mil postos fechados. As áreas que contribuíram para o mau desempenho do setor foram a indústria mecânica, com 6,6 mil demissões, a de material de transporte (-5,3 mil) e a de produtos alimentícios (-4,8 mil).

O Estado de Pernambuco foi o que teve o pior número com cerca de 10 mil demissões. Alagoas e o Rio Grande do Sul também fecharam muitos postos de trabalho – 8,5 mil e 4 mil, respectivamente. Os melhores desempenhos foram os de Minas Gerais, com a criação de mais de 22 mil postos, seguido por São Paulo (13 mil) e pelo Rio de Janeiro (quase 9 mil).

 

Governo do DF enrola e pede mais prazo para explicar superfaturamento nas obras do Estádio de Brasília

De acordo com matéria do site Contas Abertas, o Governo do Distrito Federal (GDF), liderado pelo petista Agnelo Queiroz, pediu prorrogação no prazo para explicar o possível superfaturamento no Estádio Mané Garrincha, que já sediou três jogos da Copa do Mundo, e ainda realizará outras quatro partidas. No início de março, relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) apontou indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões na execução da obra, o que elevaria o investimento total do estádio para aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Segundo o Contas Abertas, o TCDFT esperava o posicionamento do governo do DF, que tem um prazo de 120 dias contados a partir de janeiro para se explicar oficialmente. Porém com o pedido formal de prorrogação, isso possivelmente só acontecerá depois do Mundial.

Desde 2010, o Tribunal faz auditorias e conseguiu reduzir em R$ 179 milhões os custos da obra. O Mané Garrincha é considerado o terceiro estádio mais caro do mundo. A arena da capital federal brasileira perde apenas para Wembley, na Inglaterra, e o Stade de Suisse, na Suíça. Segundo dados colhidos pelo TCDFT durante visitas e análise de contratos, o custo do estádio dobrou desde o início da obra. A previsão inicial, em 2010, era de aproximadamente R$ 700 milhões e, atualmente, o valor oficial é de R$ 1,4 bilhão. A análise mostra supostos gastos excessivos para justificar a mudança de valores. Entre eles, desperdício de materiais, erro no cálculo do transporte de peças, aluguel de caminhões a mais, atraso na isenção de impostos e o fato de o governo ter livrado o consórcio responsável de pagar multa por atraso.

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