O nirvana virou deserto de Saara – Sugestão de leitura

Na última década os brasileiros viveram um tempo dicotômico. O governo alimentou o surrealismo do bem contra o mal. Marqueteiros, vendedores de ilusões estipendiados por milhões de reais, propagandeavam a chegada da “boa nova”, haveria leite e mel para o povo. Tempo de “nunca antes na história desse país” proclamado em alto brado pelo presidente da República. O governo era o bem travando duro combate contra as demoníacas elites brasileiras. O mal era a “herança maldita” deixada pelo governo anterior, alcunhado de protetor dos privilegiados. Ignorando com enorme cinismo o fato de o Plano Real, ao acabar com a inflação, estabilizara a economia que confiscava a renda dos trabalhadores e dos pobres. Sustentou, por uma década de estabilidade, conquistas econômicas e sociais que tiraram da pobreza milhões de famílias. Leia na integra o artigo de Hélio Duque clicando aqui

“Trajetória marcada por uma profunda preocupação social”

Túnel do Tempo: Publicadas no jornal Folha de Londrina em 1982, as fotos dos candidatos do MDB nas eleições gerais daquele ano. A matéria destaca a autoria da Emenda Constitucional que instituiu a aposentadoria especial aos Professores, do então deputado federal e candidato ao Senado (eleito), Alvaro Dias, – “trajetória marcada por uma profunda preocupação social”.

“Malabarismos e peripécias do BNDES”, artigo de Alvaro Dias na revista Voto

“Em 2 de junho de 2015, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram que tornariam públicas as informações a respeito dos valores, prazos, juros e garantias praticadas pelo BNDES em seus empréstimos. Apresentada como um ícone de transparência, a divulgação conjunta do MDIC e do BNDES deixa de ter essa característica quando se faz a contextualização do fato com a conjuntura dos cenários jurídico e político atual.

A liberação dos dados relacionados aos empréstimos realizados pelo BNDES não ocorreu de forma espontânea, como um reconhecimento ao direito do contribuinte de saber como seu dinheiro está sendo aplicado. A liberação destes dados se deu por pressão, pela impossibilidade de continuar mantendo-os em segredo e por força de ações do Tribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e de membros do Congresso Nacional.

Até pouco tempo atrás, o BNDES afirmava que não disponibilizava esses dados porque a legislação o impedia de fazê-lo. Em expediente encaminhado ao Senado no fim de 2014, por meio do Ofício n. 316/MF, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, encaminhou informações parciais a respeito das operações da instituição realizadas nos primeiros semestres de 2014. Aquelas informações, que na realidade quase nada continham, foram classificadas como reservadas, pois sua divulgação prejudicaria ou poria em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País – além de afrontar o resguardo de sigilo comercial.

A legislação não mudou, e o BNDES agora entende que nada mais justifica a manutenção dos dados como confidenciais. A recente difusão dos dados pelo BNDES demonstrou que as operações do banco foram realizadas com prazos longos e juros subsidiados. Para alguns países mais alinhados ao governo do Partido dos Trabalhadores – como Cuba –, os prazos e os juros são diferenciados. Todavia, os dados apresentados pelo BNDES não iluminam de maneira plena as operações que envolvem os empréstimos.

Para capitalizar o BNDES, o Tesouro Nacional capta recursos no mercado financeiro pagando juros com base na taxa Selic. Depois, repassa o dinheiro à instituição e recebe do banco juros com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Notícias recentemente publicadas indicam que, por solicitação do TCU, o Ministério da Fazenda estimou que esses financiamentos subvencionados pela União custarão ao contribuinte brasileiro, no período de 2012 a 2015, um total de R$ 79,75 bilhões. Isto é, aproximadamente R$ 20 bilhões a cada ano.

Considerando que são vultosos os subsídios pagos pelo contribuinte para sustentar essa política adotada pelo governo e levada a cabo pelo BNDES, é de fundamental importância que aqueles que pagam os impostos saibam de fato o que estão pagando, para, assim, poder, cada um, avaliar adequadamente a política que foi adotada pelo governo.

Com o objetivo de proporcionar aos contribuintes, de maneira transparente, o conhecimento desse custo, enviei ofício ao ministro da Fazenda solicitando que seja informado: o custo anual da equalização de juros de 2007 até 2014 e projeção de 2015 até o fim dos empréstimos. Cabe ainda ressaltar que, em seu comunicado ao público, nem o MDIC nem o BNDES informaram aos brasileiros a quem do governo determinou que essas informações fossem mantidas em sigilo – mesmo sem o respaldo legal que agora ficou evidente não existir.

Efetivamente, o atual governo reedita às avessas, no início do século 21, a criação literária desenvolvida na Idade Média que introduziu no imaginário popular o personagem de Robin Hood. Com seu bando, ele roubava dos ricos para vestir e alimentar os pobres, além de socorrer os desarmados e impotentes. No caso da política adotada pelo BNDES, o antagonismo fica evidente ao constatar que o trabalhador brasileiro vai arcar com os elevados impostos que irão subsidiar juros de recursos emprestados aos maiores conglomerados econômicos do Brasil e a governos de outros países”.

Desemprego tem maior taxa desde 2010, diz IBGE

Índice passou de 6,7% em maio, para 6,9% em junho, segundo pesquisa.Frente a junho de 2014, população desocupada cresceu 44,9%. Reveja o discurso do senador Alvaro Dias do dia 5/5/2014 no qual, apesar do cenário mais favorável, ele alertava para os riscos do aumento do desemprego, por causa dos erros cometidos pelo governo. Vídeo

Situação no Brasil é como ‘filme de terror sem fim’, diz ‘Financial Times’

No texto, intitulado “Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil”, o principal diário de economia e finanças da Grã-Bretanha diz que “incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia” do país, que poderá enfrentar “tempos mais difíceis.”

Segundo o FT, “a maior razão” da crise enfrentada pela presidente Dilma Rousseff seria o escândalo de corrupção na Petrobras, desvendada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dezenas de políticos e empresários são investigados sob suspeita de participação no esquema de desvio na estatal.

“O Brasil hoje tem sido comparado a um filme de terror sem fim”, diz. Leia a matéria no G1

Oposição vai trabalhar pela derrubada do veto ao reajuste do Judiciário

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional para os servidores do Judiciário. O veto ao projeto deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A oposição vai trabalhar pela derrubada do veto.

A assessoria do Ministério do Planejamento informou que o governo avalia conceder aos servidores do Judiciário reajuste de 21,3% a ser pago pelos próximos quatro anos, assim como oferecido aos servidores do Executivo. Conforme a assessoria, as negociações com a categoria continuarão nos próximos dias.

Em 30 de junho, o Senado aprovou reajusteque varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O senador Alvaro Dias foi um dos defensores do reajuste. Veja aqui

 

Proposta de Alvaro Dias é destacada pela revista Época

Proposta apresentada pelo senador Alvaro Dias para que o pai possa ficar 30 dias afastado do trabalho para os cuidados do filho recém-nascido foi destacada pela revista Época. “Esse é um avanço importante para a sociedade moderna, e os empresários precisam entender essa necessidade. Se o pai ficar mais tempo com o filho no primeiro mês, a relação custo-benefício compensará o encargo”, disse o senador. Leia a matéria

Londrina não é Lava Jato – Sugestão de Leitura

Generosa, irredentista e pioneira, Londrina é uma referência positiva no Brasil. Nas suas oito décadas construiu história civilizatória que se estendem pelo norte paranaense. O desafio da sua colonização, iniciada pelos ingleses da “Paraná Plantation”, teve notável continuidade pela Companhia de Melhoramentos do Norte do Paraná, na administração e implantação de glebas rurais, sustentadas na pequena e média propriedade. Os pioneiros colonizadores, derrubando as matas e plantando café, gerariam a base econômica que teve importância marcante na modernização do Estado do Paraná. Em uma época em que a riqueza cafeeira correspondia a 60% das exportações do Brasil, a região chegou a ser responsável por 51% dessa produção. A distribuição da renda e da riqueza proporcionou prosperidade para a emergente classe média e empresas que se formavam e expandiam, sem paralelo na sociedade brasileira. Esta é a verdadeira história de Londrina. Leia o artigo de Edson Gradia na integra clicando aqui

STF, seletividade penal e Lava Jato – Sugestão de Leitura

Pense no maior absurdo, no Brasil existe precedente. Cotidianamente recebemos através o noticiário jornalístico, informações de acontecimentos delituosos envolvendo fatos e personagens coroadas. Alguém já disse que o Brasil não é para principiantes. Quem tiver dúvidas, consulte o excelente livro “Brasil: uma biografia”, das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling. Nele está fundamentada, com grande competência, a formação nacional ao longo de 500 anos, onde as origens ibéricas na manutenção dos privilégios de classe social são intocáveis. Quando, por exemplo, D.João VI, em 1808, desembarcou com sua comitiva real no Rio de Janeiro, imediatamente instalou o principal órgão da Justiça Nacional: a Casa de Suplicação do Brasil. Em Portugal, a corte suprema tinha o nome de Casa da Suplicação. Esta é a origem histórica do STF (Supremo Tribunal Federal). Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui

(Foto de Felipe Sampaio)

Senado instalará em agosto as CPIs do BNDES e dos fundos de pensão

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (16) que no dia 6 de agosto vai ler, em Plenário, o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de irregularidades no BNDES. O requerimento com 27 assinaturas (entre elas a do senador Alvaro Dias) pede apuração de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para entidades privadas e a governos estrangeiros a partir de 2007. Outra comissão de inquérito que deve ter início em agosto é a destinada a apurar denúncias de ilegalidades nos fundos de pensão. A Presidência do Senado indicou, ainda nesta quinta-feira, os senadores que irão integrar a CPI que será criada para investigar os fundos de pensão. A Presidência do Senado tomou esta medida porque os partidos não indicaram seus representantes na comissão. Nesse caso, a competência para tanto é da Presidência.

Por diversas vezes neste semestre, durante as sessões plenárias, o senador Alvaro Dias, Líder da Oposição, fez reiterados apelos ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que agilizasse a instalação tanto da CPI do BNDES como da CPI dos fundos de pensão. Em relação à investigação do BNDES, o senador afirmou que o governo Dilma apropriou-se de recursos do trabalhador para financiar os empréstimos do banco, e desta forma cometeu um crime de apropriação indébita, que precisava ser investigado pelo Congresso.

“A caixa preta do BNDES ainda não foi quebrada. Espera-se a instalação de uma CPI no Senado Federal para que se abra essa caixa preta e se revele ao País os danos causados pelo desvio de finalidade da aplicação de recursos públicos, notadamente recursos oriundos dos trabalhadores, do esforço dos trabalhadores brasileiros: a poupança, o FAT, o FGTS”, disse o senador em Plenário.