Artigo de Alvaro Dias: “2015, ano de mudança e renovação”

Leia abaixo artigo do senador Alvaro Dias:

2015, ano de mudança e renovação

Por Alvaro Dias, Senador da República pelo Estado do Paraná

Dois mil e quinze pode se consagrar como o ano em que se iniciou uma grande mudança no País. Multidões foram às ruas para demostrar o renascimento da indignação e da luta por uma cidadania mais digna.

Do outro lado, houve a presença forte de instituições importantes que se consolidaram, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal, ressuscitando esperanças, até então sepultadas, em razão da prevalência da impunidade sobre a justiça.

Enfim, 2015 foi o ano em que se estabeleceu o marco de um novo rumo, com uma nova justiça e instituições mais sólidas.

No Senado, apesar da crise, a produtividade foi alta. Não deixamos de votar, e avançamos em temas importantes como a reforma política. Apesar de ainda não termos um sistema político compatível com as aspirações da sociedade, o balanço numérico de votações sobre o tema foi expressivo.

Também avançamos em alguns projetos na área de combate a corrupção, como o que transforma a corrupção em crime hediondo. Projeto que tive a honra de relatar e torná-lo ainda mais rigoroso, incluindo os crimes de concussão e peculato.

Relatei ainda, entre outros, o projeto que cria uma vara federal de competência criminal em Cascavel (PR); a proposta que transforma o transporte público em direito constitucional; e o projeto do senador Aécio Neves que procura reduzir o número de cargos comissionados, estabelecendo a meritocracia como porta de entrada para a serviço público.

Projetos da Agenda Brasil também foram votados, mas nem sempre a Câmara dos Deputados responde na velocidade exigida pela sociedade, relutando em dar celeridade às propostas que têm o Senado como origem.

Para 2016, as perspectivas não são otimistas no cenário político, com a continuidade da Operação Lava Jato e a votação do processo de impeachment contra a presidente da República. O ano, ao que tudo indica, será de nervosismo político e de ajustes no cenário econômico.

Esperamos que, apesar da crise, consigamos avançar de forma propositiva, aprovando as reformas que ofereçam ao País um cenário de esperança e estabilidade.

Mais um triste recorde: cobrança de impostos ultrapassa marca de 2 trilhões

Um triste recorde foi alcançado neste último dia útil do ano de 2015: a mordida do governo federal, e dos governos dos estados e municípios no bolso do povo brasileiro atingiu a marca história de R$ 2 trilhões. Esta já é a maior quantia registrada pelo Impostômetro desde que foi criado há dez anos, com um painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da capital. O montante de R$ 2 trilhões representa o total pago em tributos (impostos, taxas e contribuições) pelos brasileiros à União, aos estados e aos municípios ao longo do ano. Há um ano, no dia 29 de dezembro, o painel registrava, às 17h, sua maior marca até aquele momento: R$ 1,83 trilhão.

Levantamento encomendado pela ACSP ao IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que, apesar da crise econômica, o crescimento nominal da arrecadação neste ano será de 2,8% na comparação com 2014. Segundo o estudo, a inflação puxou esse aumento: como o grosso dos impostos incide sobre os preços, a elevação da inflação também acaba por ampliar automaticamente as receitas – e em consequência, os impostos. Além disso, outros fatores colaboraram para esse cenário, como o fim da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o aumento da energia elétrica e dos combustíveis – dois dos itens mais tributados e que tiveram altas muito superiores à inflação.

Ainda de acordo com o estudo do IBPT, o consumidor brasileiro paga duplamente: o preço de cada produto adquirido ou serviço prestado e mais os impostos embutidos ao longo de toda a cadeia de produção. Os tributos federais representam apenas 65,95% do total dos R$ 2 trilhões, segundo o IBPT. Há também os impostos estaduais e municipais. Isso explica porque o Impostômetro atingiu um recorde, enquanto apenas a arrecadação da Receita Federal caiu 5,76% de janeiro a novembro.

O Impostômetro, além de registrar o total pago em impostos pelos brasileiros, ainda mostra o que é possível fazer com os R$ 2 trilhões arrecadados. Entre as possibilidades, estão a construção de mais de 57 milhões de casas populares, o fornecimento de medicamentos para a população brasileira por mais de 800 meses, a efetivação das obras de mais de seis milhões de postos de saúde completamente equipados, a construção de mais de 1,6 milhão de quilômetros asfaltados de estradas, entre outras ações.

Retrospectiva 2015: Alvaro Dias afirma que recriação da CPMF, como quer o governo, não vai ajudar o País

O senador Alvaro Dias criticou no Plenário a decisão do governo Dilma de aumentar impostos e recriar a CPMF, com o envio, ao Congresso, de PEC para que o tributo passe a valer a partir do ano que vem. O senador alertou para o fato de que a recriação do tributo preocupa a população e não vai ajudar o país. Alvaro Dias explicou que, ao tomar um cafezinho, o brasileiro paga de 16,5% de impostos sobre o preço do pó do café; 30,6% sobre o açúcar e 37,8% de taxas incidentes no preço da água. E o pior, segundo Alvaro Dias, é que o brasileiro paga muito imposto, mas recebe poucos benefícios.

Pesquisa do Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário comprova isso, de acordo com o senador. É que entre as 30 nações avaliadas no estudo, o Brasil teve a menor taxa de retorno dos impostos em benefícios nas áreas de saúde, educação e segurança, por exemplo. O Brasil ficou atrás inclusive de Argentina e Uruguai. Alvaro Dias afirmou que o Congresso Nacional não aprovará a recriação da CPMF, proposta pelo governo. Se aprovada, isso pioraria ainda mais a situação do país, disse o senador.

“Como desejar recuperar o crescimento da economia aumentando impostos? Aumentar impostos é aumentar dificuldades das empresas, é aumentar dificuldades de toda a cadeia produtiva, é promover a inflação, é promover recessão e desemprego. Aumentar impostos compromete, portanto, a capacidade de recuperação da nossa economia”, disse o senador Alvaro Dias.

De acordo com Alvaro Dias, até a primeira quinzena do mês de setembro os brasileiros já haviam pago R$ 1,4 trilhão em impostos, valor que deve chegar a R$ 2 trilhões até o final do ano de 2016, o equivalente ao produto interno bruto da Suécia.

Balanço de 2015

O Líder da Oposição, senador Alvaro Dias, fez um balanço de 2015 que, segundo ele, foi um “ano de renascimento da dignidade e de consolidação das instituições”. O senador falou também sobre os projetos aprovados no Senado e sobre a expectativa para 2016. Veja o vídeo:

O projeto de poder que “justificou” a instalação do modelo político da promiscuidade em debate no Paraná

O senador Alvaro Dias concedeu entrevistas às rádios CBN e Globo de Londrina na manha desta segunda-feira (21/12). Em debate, o projeto de poder que “justificou” a instalação do modelo político atual, onde a corrupção é epidêmica e a promiscuidade virou regra nas relações políticas entre o poder executivo e legislativo. Este modelo, matriz de inúmeros escândalos de corrupção, teve diferentes fontes e origens ao longo dos últimos anos. A primeira origem foi o mensalão, depois a Petrobrás, e foi institucionalizado com a participação ativa do palácio do planalto logo no início em 2003, com a posse do PT. Esta sujeira toda, que hoje inunda a politica brasileira, não é novidade, pois desde 2003 o senador Alvaro Dias tem protestado, requereu informações, denunciou, propôs diversas alterações na legislação para combater a corrupção e a impunidade, e representou diversas vezes junto às autoridades responsáveis para apuração de denúncias envolvendo corrupção em diversos órgãos do Governo Federal. #ADComunicação

Quase um milhão de empregos foram fechados no mercado de trabalho brasileiro em 2015

O Brasil fechou 945.363 vagas formais de trabalho no acumulado dos onze primeiros meses deste ano. É o que informa o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (18). De acordo com as informações oficiais, somente no mês de novembro foram cortados 130.629 postos de trabalho, o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1992.

Segundo o Caged, este foi o oitavo mês seguido de fechamento de vagas no mercado. Analistas consultados pela agência Reuters projetavam o fechamento de 162 mil empregos. O resultado mensal foi muito inferior ao registrado em novembro do ano passado, quando o dado ficou positivo em 8.381 vagas pela série sem ajuste. No acumulado dos últimos 12 meses, o país fechou 1.527.463 vagas. Entre os setores, no acumulado em 11 meses, a indústria foi a que mais demitiu, com a perda de 414 mil vagas. Na sequência, aparecem construção civil (-309 mil), o comércio (-183 mil) e serviços (-97 mil). As únicas áreas que elevaram o número de trabalhadores foram agricultura (+ 68 mil) e administração pública (+9 mil).

Auditoria do TCU nos decretos de Dilma e Temer

Na entrevista desta quinta(17), o líder Alvaro Dias falou também sobre o requerimento dele aprovado pelo plenário para que o TCU faça auditoria nos decretos não numerados de suplementação orçamentária assinados pela presidente Dilma e pelo vice Michel Temer em 2015

Julgamento do STF

Em entrevista, nesta quinta(17), o líder da oposição, senador Alvaro Dias falou sobre o julgamento do STF sobre as regras do impeachment. “O voto do ministro Fachin, na minha opinião, está irretocável, mas temos que respeitar outras interpretações”. Veja o vídeo