O Fies e o mercado da educação – Sugestão de Leitura

Esperteza é habilidade maliciosa, onde a astúcia prevalece na conquista dos seus objetivos. Na edição nº 2.514 (25-1-2017), a revista Veja, por título “Virou Farra”, assinado pela jornalista Fernanda Allegretti, retrata realidade que deveria merecer profundas investigações pelas autoridades responsáveis pela educação brasileira. Comprova que o programa Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem criando, de maneira badernosa, gigantescas corporações de ensino superior, guiadas em mares nunca d’antes navegado. A grande vítima é o dinheiro público e os jovens estudantes que dependem da ajuda financeira do programa oficial. Denuncia que o Fies transformou-se em um programa sem transparência, assegurando boa vida aos monopolizadores do ensino, onde a ganância se vale de artifícios para garantir lucros na escala de bilhões de reais.“Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”

Congresso retoma trabalhos

Em entrevista no Senado, nesta terça(31/1), o senador AD falou sobre a volta dos trabalhos do Congresso e disse que as prioridades da pauta de 2017 devem ser as medidas de combate à corrupção e o fim do foro privilegiado

Apoio total e irrestrito a Lava Jato

Apoio total e irrestrito a todas as instituições envolvidas na Operação Lava Jato, que deve continuar passando o Brasil a limpo. Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal realizam um brilhante trabalho que acaba com o sentimento generalizado de impunidade, arraigado em nossa sociedade a séculos, devem receber o apoio de todos que corroboram nascimento de uma nova justiça no Brasil.

Brasileiros nas ruas por mudanças

A mudança que começou com milhões de brasileiros nas ruas do país precisa continuar, e para que o Brasil seja passado a limpo, a política e os políticos precisam mudar, pois do contrário, serão atropelados pela nova realidade, que tem na Operação Lava Jato, o símbolo de uma nova justiça

A exorbitante Dívida Publica Brasileira

A exorbitante Dívida Publica Brasileira continua crescendo e tira a capacidade financeira do Estado de investir em áreas prioritárias como a Saúde e a Educação, pois consome mais de 40% do orçamento da União, apenas com o pagamento de juros e serviços da Dívida. É preciso romper este círculo vicioso urgentemente, e o senador Alvaro Dias apresentou requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento completo e detalhado da Dívida para que propostas de solução para este problema possam ser apresentadas.

O sucesso da Operação Lava Jato

O sucesso da Operação Lava Jato precisa chegar também à política, mandando para a cadeia os criminosos que se escondem atrás do Foro Privilegiado. O Brasil tem 32.000 autoridades que gozam deste privilégio, e isso tem que acabar urgentemente

A barbárie e o sistema prisional – Sugestão de Leitura

Na Noruega, o neonazista Anders Behring Breivik, no dia 22 de julho de 2011, explodiu um carro bomba matando 8 pessoas no complexo governamental de Oslo. Ampliando a sua ação terrorista, deslocou-se para Ilha de Utoeya, na região oeste de Oslo, onde a sangue frio, carregando metralhadora automática, assassinou 69 pessoas. Eram jovens que participavam do acampamento da Juventude do Partido Trabalhista Norueguês. No julgamento em primeira instância foi condenado a 22 anos de prisão, podendo ter a sentença prorrogável a ser definido pela Justiça de Noruega.“Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”

Projeto de Alvaro Dias reduz número de deputados federais de 513 para 405

Está em análise no Senado a PEC 38/2016, de autoria do senador Alvaro Dias, que reduz o número de deputados federais dos atuais 513 para apenas 405. Pelo projeto de Alvaro Dias, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Para o senador Alvaro Dias, a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos. Alvaro Dias, no texto de sua proposta, citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.

Ao justificar a sua proposição, o senador Alvaro Dias ressaltou que a sobre-representação não é exclusiva do Estado de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos Estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional.

“Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado”, disse.