Embaixador do Paraguai discute com senador construção da segunda ponte de Foz

O embaixador do Paraguai, Manuel Cáceres, esteve, nesta quarta-feira (22/8), no gabinete do senador Alvaro Dias. O embaixador relatou as dificuldades em relação à construção da segunda ponte de Foz do Iguaçu, que vai ligar o Paraguai ao Paraná, e agradeceu o empenho do senador, que tem defendido a obra e cobrado do Governo Federal agilidade na resolução dos entraves burocráticos. “O atraso do início da obra fez com que recursos previstos no Orçamento fossem redirecionados a programas que estavam mais avançados”, lamentou Cáceres.

O embaixador destacou ainda que o Brasil é o principal sócio comercial do Paraguai, já que pela Ponte da Amizade circulam, por dia, pelo menos 1.000(mil) caminhões de carga: “A construção da segunda ponte é fundamental para melhorar o fluxo migratório e comercial da região”. O governo paraguaio pretende investir R$ 4 bilhões na obra.

No ano passado, Alvaro Dias intermediou reunião entre o embaixador Manuel Cáceres e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tentar viabilizar a obra, já que havia divergências entre o Dnit e o Ibama sobre o projeto executivo do acesso. “Essa ponte é fundamental para os interesses dos dois países, e o impasse se arrasta há vinte anos. Precisamos eliminar os obstáculos que estão no meio do caminho”, disse o senador à época.

A saúde é lei suprema – Sugestão de Leitura

Quando uma sociedade registra que três quartos da população não é capaz de ler e compreender um texto mais elaborado, fotografa realidade do sistema educacional. O Inaf (Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional), em pesquisa nacional, vem de publicar que somente 26% da população brasileira é plenamente alfabetizada. Em tradução direta, significa que, mesmo detentores de formação superior, em todos os níveis, encontram dificuldades de entender leituras mais profundas nas suas mais diversas áreas do conhecimento humano, em setores profissionais fundamentais para o desenvolvimento nacional. E o mais dramático é que o Brasil investe em educação o equivalente aos países mais desenvolvidos. A grande vítima dessa realidade é a própria população.“Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”

Apoio total à Lava Jato

Para Alvaro Dias, as tentativas de alguns de tentar comprometer a operação Lava Jato não estão funcionando, haja vista a iniciativa do ministro Fachin de autorizar novos mandados de busca da PF sobre acusados de corrupção em Belo Monte e Angra 3.

Protesto contra tentativa de blindagem

Em entrevista, o senador Alvaro Dias defende que seja colocado em votação, com urgência, a PEC do fim do foro privilegiado, e protesta contra tentativas de se aprovar projetos que busquem blindar políticos, principalmente os envolvidos com a Laja Jato.

Pedido de urgência para o projeto que facilita importação de medicamentos para doenças raras

Durante a votação do PLS 200, que acelera as pesquisas clínicas, o senador Alvaro Dias fez um apelo aos parlamentares, especialmente à Comissão de Assuntos Sociais, para que seja votado com urgência projeto de sua autoria que trata da regulação, registro e importação de medicamentos órfãos. O projeto de Alvaro Dias, o PLS 31/2015, muda o procedimento de importação de medicamentos órfãos (usados no tratamento de doenças raras) – sem similar nacional – por parte de empresas importadoras e estabelece que, mesmo sem regulamentação local, o remédio pode ser trazido para o País, se tiver sua comercialização aprovada por órgãos de registro da União Europeia ou dos Estados Unidos. A proposição, já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais.

No Plenário, o senador destacou que os regulamentos vigentes sobre importação de medicamentos e os mecanismos legais e burocráticos interpostos são responsáveis hoje por uma série de problemas para a saúde e o bem-estar de pacientes que dependem de medicamentos indisponíveis no mercado nacional, especialmente no que diz respeito aos assim chamados medicamentos órfãos.

“Apesar de normas permitirem a importação em caráter excepcional, essa via tem se mostrado insuficiente frente ao crescimento da demanda. Um conjunto de dificuldades que tem resultado no desabastecimento ou na adoção de descaminhos, tanto por parte de pacientes e serviços de saúde como das empresas importadoras. Assim, frente à inércia da Anvisa, resta ao Poder Legislativo exercer o seu papel, em prol da saúde e dos interesses da população brasileira”, conclui Alvaro Dias, reiterando seu apelo para que o projeto seja votado o mais rápido possível e que seja encaminhado logo ao Plenário.

O projeto elaborado por Alvaro Dias nasceu a partir de debates realizados em audiência pública realizada no Senado Federal, quando foi constatado que o Estado não ajuda no processo de importação ou produção doméstica de determinados medicamentos. Para o senador, já que a produção destes medicamentos não interessa aos laboratórios, é justo que o governo não atrapalhe os doentes e ofereça condições e mecanismos céleres para a importação dos remédios.

Alvaro Dias defende projeto que acelera pesquisas clínicas no Brasil

O senador Alvaro Dias apoiou, na sessão plenária desta quarta-feira (15) a aprovação do projeto que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O projeto cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos em seres humanos.

Para Alvaro Dias, é necessário acelerar no País os processos de pesquisas clínicas com novos medicamentos em nosso País, já que o Brasil é uma das nações mais atrasadas em relação à duração dos processos de autorização e condução dos protocolos de pesquisas. Enquanto no restante do mundo esses procedimentos consomem um prazo que varia de três a no máximo seis meses, no Brasil eles provocam entre dez e 15 meses de espera.

“É preciso varrer a burocracia asfixiante que impede o acesso de milhões de pacientes a novos medicamentos. Muitos estudos dormitam nos escaninhos da burocracia e aguardam a regulamentação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. O Brasil é responsável por apenas 2% dos estudos realizados em todo o mundo. Como afirmam especialistas na matéria, em razão da demora para a liberação das pesquisas, pacientes brasileiros ficam impedidos de participar dos testes clínicos com novos medicamentos”, afirmou Alvaro Dias.

No seu pronunciamento, o senador citou declaração recente do professor e diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Paulo Hoff,que destacou a necessidade de agilizar os processos de pesquisas clínicas com novos medicamentos. Hoff exemplificou citando que a autorização para um estudo demorou mais de um ano na Conep, sem contar o prazo necessário da Anvisa, que igualmente precisa aprovar os protocolos.

“Há uma convergência, portanto, sobre a necessidade de melhorar a tramitação das pesquisas que envolvem seres humanos. O projeto é meritório, vai ao encontro do clamor para aprimorar o atual modelo regulatório. A morosidade para a liberação de novos protocolos de pesquisa é inaceitável! Veja o que diz o médico Fábio Franke, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil: pacientes que teriam potencial de receber um tratamento, que poderiam se beneficiar dele, acabam perdendo a oportunidade. Ficamos de mãos amarradas, sem poder oferecer algo que possa ser significativo e representar uma esperança para o paciente”, argumentou o senador Alvaro Dias.

Entre outros pontos, o PLS 200/2015 estabelece exigência de aprovação e revisão dos estudos por parte de comitês de ética em pesquisa; liberdade para o participante se retirar a qualquer momento do estudo; condução da pesquisa por equipe formada por pessoas cientificamente qualificadas e de forma a evitar sofrimento e danos desnecessários; suspensão dos procedimentos quando se evidenciar possibilidade de dano, invalidez ou morte; obrigatoriedade de dar publicidade aos resultados; e teste de novos métodos terapêuticos em comparação com os métodos existentes. Também cria o Sistema Nacional de Revisão Ética das Pesquisas Clínicas, instância que pretende combinar a ação dos diversos comitês de ética em pesquisa existentes.

Saques do FGTS podem animar economia

Em entrevista,nesta terça-feira(14/2),o senador Alvaro Dias falou sobre a divulgação do calendário para os saques nas contas inativas do FGTS.Segundo ele, a injeção desses recursos na economia pode ser um fator importante para a retomada do crescimento do País..

Projeto de Alvaro Dias protege o trabalhador e impede cobrança de custas judiciais com recursos do FGTS

Com objetivo de corrigir uma injustiça que há anos vem sendo cometida, além de buscar preservar e proteger o patrimônio do trabalhador brasileiro, o senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei para alterar dispositivos da Lei 8.844, que trata do FGTS. O projeto do senador revoga o parágrafo 2º do artigo 2 da referida Lei, que autoriza que as despesas que vierem a ser incorridas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Caixa Econômica Federal para a realização da inscrição em Dívida Ativa, do ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos judiciais, serão efetuadas a débito do FGTS.

Na justificativa de sua proposição, o senador Alvaro Dias afirma que o referido parágrafo contém uma flagrante inconstitucionalidade, pois, diferentemente dos tributos em geral, o FGTS constitui um direito do trabalhador e integra o seu patrimônio, não podendo a Lei autorizar o débito de despesas que sequer são de conhecimento público do trabalhador. Por outro lado, lembra o senador, a legitimidade da cobrança do FGTS é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, integrada por procuradores, que integram de carreira de Estado, devidamente remunerados para o exercício desta função.

“A legitimidade da Caixa Econômica Federal só existe em decorrência de um convênio celebrado entre a PGFN e o banco para a execução fiscal das dívidas para com o FGTS. Como existe uma obrigação legal de recolhimento do FGTS pelos empregadores, muito dificilmente a CEF seria prejudicada em caso do não pagamento desta obrigação, exceto por um acidente processual, ou incorreções de dados. Além disso, como gestora do FGTS, a CEF é remunerada pela taxa de juros que cobra dos empréstimos feitos com recursos do fundo, sendo, portanto, incompreensível que se queira debitar a conta do FGTS, despesas de cobrança, quando a exclusividade da gestão dos recursos do FGTS deveria ter como contrapartida os serviços de cobrança da sua dívida, uma vez que ela própria é beneficiada diretamente. Assim, entendemos que este dispositivo precisa ser revogado, preservando-se o patrimônio do trabalhador”, explicou Alvaro Dias.

Sermão secular e a corrupção – Sugestão de Leitura

Mais de três séculos depois, o sermão sobre corrupção do Padre Antonio Vieira é de uma atualidade inacreditável no Brasil contemporâneo. A lembrança do grande pregador decorreu do fato de há algum tempo ter revisitado o inesquecível Colégio Antonio Vieira, em Salvador, primeira instituição de ensino criada no Brasil pelos jesuítas. Ao longo de séculos, no ginasial e no colegial, gerações recolheram sólidos valores no aprendizado, incorporando a ética como princípio intocável para a vida. No século XVII, era levado para Portugal, por imposição da intolerante e odiosa Santa Inquisição. Foi perseguido político, pelo único delito de nos seus extraordinários sermões condenar o ilícito, a corrupção e a ladroagem dominantes nas terras coloniais. A elegante e bem elaborada pregação e os seus escritos integram páginas notáveis na literatura brasileira. A obra completa do Padre Vieira, na coleção de 30 volumes acaba de ser publicada pela Edições Loyola, incluindo os textos de história, filosofia, direito, economia, literatura, filologia e, fundamentalmente futurologia. Enfrentou a intolerância, fazendo da palavra a sua arma.“Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”