O fim do Foro Privilegiado esta mais perto de se tornar uma realidade.

Com o Fim do Foro Privilegiado, que agora está mais perto de ser uma realidade, um novo conceito de justiça, onde todos são iguais perante as leis e a justiça é igual para todos, deia de ser um sonho e passa a ser uma esperança. O Senado Federal inicia hoje um processo de restabelecimento de sua imagem […]

Alvaro Dias diz que Senado viveu momento histórico ao aprovar fim do foro privilegiado

Na sessão plenária desta quinta-feira (27/4), o senador Alvaro Dias agradeceu o empenho do Senado em aprovar a PEC de sua autoria (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado: “Foi um dia que podemos considerar histórico. O Congresso tem sofrido quedas incríveis de popularidade, de credibilidade, de confiança da população, em razão de acontecimentos […]

Plenário aprova a PEC do fim do foro privilegiado em primeiro turno

Com o voto favorável de 75 senadores, e nenhum voto contrário, foi aprovado em Plenário, na noite desta quarta-feira (26), a PEC 10/2013, de Alvaro Dias, que acaba com o foro privilegiado de autoridades. De acordo com o parecer elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues, o foro privilegiado fica extinto para todas as autoridades brasileiras nas […]

Aprovada na CCJ a PEC do fim do foro privilegiado, que agora vai ao Plenário

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias, que acaba com o foro privilegiado no Brasil. Apesar de o projeto não estar na pauta, o presidente da CCJ, Edison Lobão, acatou apelo feito por diversos parlamentares, e colocou […]

Na CCJ, Alvaro Dias diz não ao abuso de autoridade

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta (26/4) para votar o projeto que pune o abuso de autoridade, o senador Alvaro Dias disse que o Senado não está fazendo a leitura correta das prioridades da população brasileira: “Eu não encontro o abuso de autoridade entre as prioridades do nosso […]

Manifestação supra partidária contra o projeto de Abuso de Autoridade

Contra o PLS 280/2016, chamado de projeto do Abuso de Autoridade, as senadoras Ana Amélia Lemos e Simone Tebet, os Senadores Magno Malta, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Senador Raimundo Lira e Senador Ataídes Oliveira manifestam apoio ao pronunciamento do Senador Alvaro Dias e ao posicionamento da ACP – Associação Comercial do Paraná e da Ugt-Paraná, […]