Alvaro Dias questiona ministro da Justiça sobre aumento da violência no Brasil

O senador Alvaro Dias apresentou, nesta terça-feira (31/10), à Mesa Diretora do Senado, requerimento de informação que será encaminhado ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que ele informe, em no máximo 30 dias (prazo constitucional):

1) os gastos com segurança pública nos últimos cinco anos discriminadas por programa, subprograma e elemento da despesa orçamentária;

2) as metas e a execução das mesmas em relação ao Plano Nacional de Segurança Pública lançado em janeiro do corrente exercício;

3) os valores orçamentários contingenciados no Ministério da Justiça por programa orçamentário e os efeitos na segurança pública.

Segundo o senador, o mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou dados estarrecedores: em 2016 sobre o Brasil: foram 61.619 mortes violentas. É o maior número já registrado na história brasileira, representando um aumento de 3,8% em relação a 2015. O nosso País tem uma das maiores taxas de homicídio por cem mil habitantes do mundo. Em 2016, segundo a mesma pesquisa, foram 29,9.

“Poucos países são mais violentos do que o Brasil, por isso precisamos saber por que as políticas públicas relativas à segurança pública têm se mostrado tão ineficazes ao longo dos anos. O custo social da violência em nosso país é inaceitável. O que é cobrado em vidas humanas e destruição do tecido social é absolutamente insuportável para nosso povo. Assim, precisamos de mais transparência e informação para que possamos corrigir o muito que está errado em relação à forma como o tema é tratado pelas nossas autoridades”, disse Alvaro Dias na justificativa.

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Alvaro Dias expõe números que revelam o abismo da desigualdade social no Brasil

“Há um contraste gritante, assustador, perturbador no Brasil. Um contraste da pobreza nacional com as riquezas naturais deste País, mas há também esse contraste entre o discurso de alguns e a realidade vivida por muitos dos brasileiros”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), ao falar sobre as enormes desigualdades existentes no Brasil.

Em seu discurso, o senador Alvaro Dias apresentou alguns exemplos concretos dos contrastes existentes no País. Segundo o senador, 20 milhões de brasileiros vivem com uma renda de até R$ 140 por mês, o que corresponde a quase um Canadá inteiro; 9 milhões, mais do que uma Suíça, vivem com até R$ 70 por mês, abaixo da linha da pobreza; a metade dos brasileiros vivem com até um salário mínimo por mês, mais do que uma Alemanha; 68% dos nordestinos vivem com menos de um salário mínimo por mês.

“Se avançamos um pouco, vamos verificar que 35 milhões de brasileiros, portanto mais do que um país como o Canadá, não possuem acesso à água tratada; 17 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de lixo, portanto uma Holanda; 100 milhões de brasileiros não possuem acesso ao saneamento básico, portanto, mais uma vez, uma população semelhante à da Alemanha sem acesso ao esgoto sanitário; 4 milhões, uma Nova Zelândia, não têm sequer um banheiro em casa. Portanto, esse é um cenário devastador. De cada quatro brasileiros, um vive do Bolsa Família. Em alguns Estados brasileiros do Nordeste, mais de 50% da população vive do Bolsa Família.
Portanto, há uma pobreza instalada no Brasil que contrasta com a riqueza desta Nação”, disse o senador.

Para Alvaro Dias, esta triste realidade do País impõe um grande desafio para os futuros governantes. “É, sem dúvida, o desafio maior promover reformas que possam reduzir desigualdades sociais, que possam nos retirar desse cenário de vergonha e de impotência diante dos problemas que afligem as camadas mais pobres da população, já que este País mergulhou num oceano de dificuldades sem precedentes.
A crise está instalada. Nós saímos de uma recessão, que foi a maior dos últimos 50 anos. Nós estamos vivendo o maior desemprego dos últimos 25 anos. Na verdade, 54% dos brasileiros em idade de trabalhar não estão tendo oportunidade de trabalhar, 22% dos jovens em idade de estudar e trabalhar não trabalham nem estudam e, dos 90 milhões de brasileiros empregados, apenas 33 milhões possuem a carteira de trabalho – mais de 33 milhões não possuem a carteira de trabalho, portanto sem os direitos sociais indispensáveis”, afirmou.

Senador defende responsabilidade mundial na preservação da Amazônia

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (30/10), o senador Alvaro Dias disse que as nações mais ricas do planeta não devem apenas cobrar do Brasil a preservação da Amazônia, mas devem também contribuir com o santuário ecológico, que é um patrimônio de toda a humanidade. “A responsabilidade pela preservação da Amazônia não é só dos brasileiros, que se esmeram em preservá-lo, mas de todos os países que destruíram, devastaram as suas florestas, contaminaram os seus rios e os seus lagos”

Segundo o senador, para que o mundo continue respirando o ar oxigenado da Amazônia, é preciso cobrar o imposto pela preservação ambiental do nosso País. “Que não se confunda a cobrança de participação na preservação ambiental com a entrega da Amazônia, porque não se admite a entrega sequer de um palmo de terra da Amazônia a qualquer nação estrangeira, a qualquer grupo econômico estrangeiro. O que se exige, se proclama, se defende é a contribuição universal para preservação desse patrimônio da humanidade, que é a Amazônia”, destacou.

Alvaro Dias também agradeceu a calorosa acolhida do povo de Belém do Pará, onde esteve no último fim de semana no lançamento do livro do ex-senador Mário Souto, e elogiou a pujança dos moradores da região, e a beleza dos recursos naturais que cortam o Pará. “Estivemos no delta do Rio Amazonas e nos lembramos que este País é detentor de 13% da água doce do mundo. São 12 mil rios que cortam o solo brasileiro. E, certamente, o Rio Amazonas, mais se parecendo com um oceano, é sem dúvida o carro chefe de todos os rios que cortam o Brasil. Obviamente, significando um patrimônio extraordinário”.

Alvaro Dias no Canal Livre da Band

O Canal Livre da Band entrevistou no domingo(29/10) o senador Alvaro Dias, na série de entrevistas com os pré-candidatos à Presidência da República para as eleições de 2018. No programa o senador falou sobre a expectativa para a campanha, os desafios das reformas, o balcão de negócios na política, entre outros temas polêmicos.

A Equipe completa do Canal Livre da Band que entrevistou o senador Alvaro Dias. Ricardo Boechat, Fabio Pannunzio, Mônica Bergamo, Julia Duailibi e Fernando Mitre. Veja os melhores momentos da entrevista:

Alvaro Dias no Canal Livre da Band 

“Para nos livramos da cultura do toma lá dá cá, é preciso inverter o processo”

Fim do foro privilegiado para autoridades

Segurança pública

Reformas

O que esperar do futuro com a crise econômica?

Missão 2018

Alvaro Dias recebe estudantes de União da Vitória (PR)

O senador Alvaro Dias recebeu nesta quinta-feira (26), em seu gabinete parlamentar, uma comitiva de 50 estudantes das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu (Uniguaçu), de cidade paranaense de União da Vitória. Os alunos dos cursos de Direito, Arquitetura e Engenharia vieram a Brasília conhecer o Congresso e conversar com o senador Alvaro Dias sobre o futuro do País.

Na conversa com os estudantes, o senador falou sobre a operação Lava Jato, a luta contra a corrupção, e sobre as mudanças que já são percebidas na Justiça brasileira, principalmente com a prisão de políticos, empresários e servidores públicos envolvidos em esquemas de corrupção. Entretanto, como destacou Alvaro Dias, o Brasil é uma Nação à espera de reforma e mudanças profundas, e cabe aos jovens assumir esta luta, para que os recursos públicos não se percam no ralo dos desvios e da roubalheira.

“A mudança é necessária. Vamos ter eleições no ano que vem, e as pessoas precisam escolher corretamente os seus representantes, principalmente aqueles que são comprometidos com a ética, com a responsabilidade fiscal, com a correção nos seus atos. O Brasil vive momentos dramáticos, e é necessário um trabalho conjunto de reconstrução do País. A juventude possui importância fundamental nesta mudança, e deve participar ativamente da construção de um futuro melhor. Para tirar o Brasil desse estado lamentável em que se encontra, é preciso escolher pessoas com experiência administrativa e um passado limpo. Só assim teremos um país mais justo e livre da corrupção”, afirmou Alvaro Dias.

O senador também respondeu a algumas perguntas dos estudantes, que pediram para que ele seja candidato a presidente da República nas eleições de 2018.

Veja:

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Temer vence na Câmara

Depois de muito balcão de negócios, Michel Temer venceu na Câmara e conseguiu enterrar a segunda denúncia da PGR contra ele. Veja o que disse o Líder do Podemos, senador Alvaro Dias.

Alvaro Dias questiona governo sobre estatais e investimentos do BNDES

O senador Alvaro Dias protocolou dois requerimentos solicitando informações do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a respeito da lista de empresas nas quais o BNDES possui participação acionária, e para obter a relação completa de todas as empresas estatais do País. Os requerimentos serão votados em Plenário antes de serem encaminhados ao ministro, que será obrigado a fornecer as informações solicitadas pelo senador.

Em seu primeiro requerimento, no qual solicita informações sobre as empresas com participação do BNDES, Alvaro Dias busca conhecer a discriminação acionária do banco; a área de atuação das empresas; a data em que o BNDES – ou o BNDESPar – passou a compor o quadro de acionistas da empresa; o motivo de tal participação. Segundo afirma o senador, a participação estatal na economia brasileira é grande e, pior, pouco conhecida. A população não tem informações sobre quais e quantas são exatamente as empresas estatais com participação acionária do Estado, qual é o tamanho do envolvimento do BNDES, enfim, quais são os benefícios que são trazidos por essas companhias.

“Tais questionamentos se justificam porque o Brasil, infelizmente, teima em repetir os erros do passado. É o caso, no dirigismo estatal por meio do BNDES, na vã tentativa de criar campeões nacionais. Isso já foi feito nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, com resultado desastroso. A política dos campeões está revogada. Mas não seus custos, pagos por toda a sociedade, porque o banco é público, inclusive financiado diretamente pelo trabalhador (FAT). Há pouco, o BNDES teve de mais uma vez socorrer o grupo Marfrig, de frigoríficos. Além do Marfrig, há outros casos emblemáticos, que justificam mais transparência, inclusive para que possamos, dentro do debate democrático, encontrar soluções que tornem as empresas controladas pelo Estado mais eficientes e capazes de ajudar na promoção do desenvolvimento nacional”, justifica o senador em seu pedido de informações.

Informações sobre estatais

No outro requerimento ao Ministério do Planejamento, o senador Alvaro Dias solicita informações completas sobre todas as empresas estatais do governo, incluindo as sociedades de economia mista, empresas públicas, autarquias, subsidiárias etc. O senador busca esclarecimentos sobre os seguintes pontos: a data e a lei da criação das empresas; a finalidade e o Ministério ao qual a empresa está vinculada; o número de servidores/funcionários, incluindo-se os terceirizados; os recursos anuais recebidos do Tesouro Nacional a qualquer título e discriminados por tipo (pessoal, custeio, investimento ou aporte de capital) desde 2010; a divisão de seu capital entre acionistas; os membros do Conselho de Administração.

Ao justificar a apresentação deste requerimento, Alvaro Dias afirmou que nos governos do PT, houve um crescimento exagerado – e na maioria das vezes injustificado – do tamanho do Estado. O resultado, hoje, é uma burocracia que consome 41% do produto interno bruto do país — cerca do dobro da proporção dos EUA. Para o senador, o retorno de todo esse dinheiro é questionável: estradas, pontes e portos mal construídos e sistemas de educação e saúde públicas de segunda classe.

“Como dizem alguns, o Brasil tem impostos da Escandinávia e infraestrutura da África. A burocracia pesada inibe a criação de empregos e o Brasil ocupa a 174º posição no ranking do Banco Mundial dos países em que é mais fácil fazer negócios, atrás de Uganda e Djibuti. Além disso, a participação estatal na economia é grande e, pior, pouco conhecida. Quais e quantas são exatamente as empresas estatais? Qual é a participação acionária do Estado? Quais, enfim, os benefícios que são trazidos por essas companhias? São perguntas bastante pertinentes, mas para as quais há poucas respostas”, afirmou o senador.

Transparência contra corrupção

Para o Líder do Podemos, o legado mais pernicioso do Estado inchado seja a corrupção endêmica que se alastra por todo o país. O senador afirma que o Estado brasileiro cresceu tanto que fez surgir uma teoria popular de que a corrupção poderia ser uma coisa boa porque “lubrificava as engrenagens” de uma burocracia emperrada.

“O principal exemplo dessa tendência é o escândalo da Petrobras, que é um estudo de caso das oportunidades que o Estado brasileiro jogou fora. Investimentos enormes em refinarias e outros projetos foram, em grande parte, desperdiçados. Em 2006, a Petrobras comprou uma refinaria envelhecida em Pasadena, Texas, por US$ 1,2 bilhão, 30 vezes o valor pela qual ela tinha sido vendida no ano anterior. É um de muitos exemplos. O escândalo da Petrobras mostra, ainda, como políticos usaram a corrupção para interesses próprios. Enfim, são elementos que justificam mais transparência, inclusive para que possamos, dentro do debate democrático, encontrar soluções que tornem as empresas controladas pelo Estado mais eficientes e capazes de ajudar na promoção do desenvolvimento nacional”, explicou o senador Alvaro Dias.

Leia na íntegra os Requerimentos:

Inflação de leis e impunidade – Sugestão de Leitura

“Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões,” ensinavam há séculos na China milenar o filósofo Lao Tsé. No Brasil, a multiplicação de leis e decretos, no legislativo e no executivo, é o grande responsável pelo congestionamento de processos no judiciário, transformando a obstrução processual em ato de retardar e impedir, muitas vezes, a punição do delito praticado. Acrescentem-se os recursos excessivos operando como instrumento obstador da celeridade judicial. Existem atualmente 93 milhões de processos tramitando no judiciário em todas as áreas do direito no Brasil. O arsenal de recursos é vasto, os mais usados vão desde “apelação”, “agravo de instrumento”, “agravo regimental”, “alegações finais”, “apelação criminal”, “arguição de inconstitucionalidade”, “efeito suspensivo”, “embargos” e “embargos de execução”.“Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”