PEC de Alvaro Dias deixou de tramitar porque senadores retiraram assinaturas

Na sessão plenária desta quarta-feira (28), Alvaro Dias revelou que a sua PEC que insere na Constituição a prisão após condenação em segunda instância não está tramitando porque três senadores retiraram suas assinaturas de apoio ao projeto. Como lembrou o senador, uma PEC, para ser protocolada, precisa do apoio de um terço do total de senadores.

Quando protocolou a PEC da prisão em segunda instância, em junho do ano passado, Alvaro Dias coletou 28 assinaturas, que legitimaram a PEC. Entretanto, durante a tramitação inicial do projeto, três senadores retiraram suas assinaturas, o que levou a proposição de Alvaro Dias para o arquivo. Agora, o senador Alvaro Dias recolherá novas assinaturas para reapresentar o projeto.

“Fiquei sabendo ontem pela imprensa que três assinaturas haviam sido retiradas. Hoje, estou solicitando à Secretaria da Mesa a devolução da proposta, para que eu possa completar as assinaturas em razão da retirada delas. Aliás, já sou autor de projeto aqui, no Congresso Nacional, que impediria a retirada de assinaturas de requerimentos que propõem a instalação de CPI. É a primeira vez, pelo menos que eu saiba, que há retirada de assinaturas de PECs, já que há uma exigência regimental de um terço do Senado para apresentação de matéria dessa natureza. Infelizmente, só poderei reapresentar a PEC assim que o decreto de intervenção no Rio de Janeiro for revogado. Se não for revogado neste ano, somente no próximo ano”, disse o senador.

Para Alvaro Dias, é uma “lástima” que se discuta neste momento se alguém condenado em segunda instância deve ser preso ou não. Segundo o senador, já há uma jurisprudência consagrada que impõe que condenados em segunda instância sejam presos.

“Entre os presos em segunda instância há traficantes, assassinos, ladrões, pedófilos. Se eventualmente o Supremo Tribunal Federal recuar e alterar essa jurisprudência, todos esses presos serão liberados. Abram as portas das penitenciárias do País e coloquem nas ruas os barões da corrupção. É isso que desejamos? Mas que Estado de direito é esse? É um Estado de direito ou uma encenação?”, questionou o senador.

Nos eu pronunciamento, o senador Alvaro Dias afirmou que no Estado Democrático de Direito, as leis é que governam os homens. No caso do entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, há, para o senador, uma inversão: querem que os homens do Supremo governem as leis.

“Certamente, essa decisão de retrocesso ocorrida, há poucos dias, com o voto de seis ministros, provocou revolta no País. Os últimos acontecimentos certamente foram estimulados por essa infeliz decisão do Supremo Tribunal Federal, porque não há para o povo brasileiro decente, nas ruas do País, uma candidatura de verdade. O ex-Presidente Lula não está em campanha. Ele está afrontando a legalidade democrática e, por isso, provocando reações inusitadas”, concluiu o senador.

Entrevista exclusiva: senador Alvaro Dias oficializa pré-candidatura á Presidência

O senador Alvaro Dias oficializou nesta sexta-feira (23/03), que será candidato do PODEMOS na disputa pela Presidência da República , nas eleições de outubro.

O partido fez o anúncio em Belo Horizonte, durante a posse da Executiva estadual da sigla em Minhas Gerais.

Vitório Medioli, prefeito de Betim (MG), assumiu a presidência da legenda no estado e afirmou que Alvaro Dias é capaz de reconduzir o Brasil ao crescimento econômico e cuidas das questões sociais.

Em entrevista exclusiva à RPB – Revista Prefeitos do Brasil, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) que sempre foi um municipalista, fala sobre sua candidatura, revisão do Pacto Federativo, reforma tributária e sobre a importância em defender os municípios.

Leia a entrevista na íntegra em Revista Prefeitos do Brasil 

Estado e Nação divorciados – Sugestão de Leitura

O conflito vivido na sociedade brasileira tem na sua origem a desintegração do Estado e da Nação. No primeiro, os poderes executivo, legislativo e judiciário são os responsáveis por administrar a nação e firme cumprimento da lei. O segundo é uma unidade étnica e cultural que aglutina pessoas em seu território. Em síntese perfeita, no livro “Os donos do poder”, Raymundo Faoro define o Estado como sendo o corpo político e burocrático e a Nação o conjunto da sociedade. Quando caminham em rumos diferentes, o conflito se instala. No Brasil, nos últimos anos, vem se acentuando o divórcio. As eleições gerais de 2018 poderão, com governos legitimados pelo voto, promover o reencontro.  “Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”

IstoÉ: Para Alvaro Dias, decisão de tribunal de 2ª instância deveria prevalecer

Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o senador Alvaro Dias defendeu nesta quinta-feira, 22, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sou favorável ao estado de direito democrático, se é para valer a legislação, tem de ser cumprida; e, se a legislação é cumprida, você sabe qual é o destino: condenação em segunda instância é prisão, condenação de pleno em tribunal é inelegibilidade. Então, não tenho o que dizer, quem diz é a lei”, afirmou ele, que se encontrou com empresários em Curitiba (PR).

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Sul Connection: Por que Alvaro Dias é um bom candidato à presidência da República

* Opinião. Eduardo Bisotto. Diretor do Sul Connection.

O senador Alvaro Dias (PODE-PR) é apontado, pelas pesquisas de opinião, como um dos candidatos à presidência da República com maior potencial de crescimento. Com 43 anos na vida pública, Alvaro Dias tem conquistado o eleitorado que busca uma alternativa entre os extremismos da direita e da esquerda. No sul do País, ele passa de 20% das intenções de voto e é visto como uma pedra no caminho do tucano Geraldo Alckmin. No Paraná, segundo o último levantamento do Paraná Pesquisas, ele alcança 33,5% do eleitorado. Aparece em primeiro lugar na corrida presidencial no Estado.

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Alvaro Dias defende tolerância zero à corrupção e à criminalidade no País

Candidato à Presidência da República está em Fortaleza e concedeu entrevista ao jornal Ceará News.

O senador Alvaro Dias (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, está no Ceará e foi entrevistado nesta quarta-feira (21) no jornal Ceará News (Rede Plus FM – Rádio Ministério Canaã 93,5 e emissoras afiliadas). Durante a conversa, ele defendeu a mudança de paradigmas nas próximas eleições para mudar a atual realidade de corrupção no País.

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