Alvaro Dias há mais de cinco anos tenta quebrar a caixa-preta da Lei Rouanet

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado rejeitou a continuidade da tramitação de uma sugestão legislativa apresentada por um cidadão, que pedia a revogação da Lei Rouanet. A sugestão, protocolada por Marcelo Faria, de São Paulo, recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas, requisito para ser encaminhada à análise dos senadores da CDH. Entretanto, a maioria dos membros comissão mandou a proposta para o arquivo.

O autor da sugestão legislativa argumentou, ao apresentar sua proposta, que o dinheiro destinado para projetos escolhidos pelo governo deveria “estar no bolso dos trabalhadores”. O senador Alvaro Dias também vem sendo um forte crítico dos exageros cometidos pelo Ministério da Cultura na concessão dos benefícios desta lei, e também da falta de transparência na apresentação de informações sobre os projetos atendidos pelo governo. Para dar maior transparência a essas informações, o senador Alvaro Dias apresentou projeto que obriga a publicação na internet de dados sobre os projetos culturais que captaram recursos por meio da Lei Rouanet, e que não foram objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.

O projeto do senador, que já foi aprovado no Senado e em duas comissões da Câmara, torna obrigatória a publicação da relação completa de todos os projetos concluídos sem a avaliação final do Ministério da Cultura, assim como os pendentes de prestação de contas.

“Há muito desperdício e privilégio na execução da Lei Rouanet. Com a aprovação do meu projeto, haverá a obrigatoriedade de publicação de todos os atos no Diário Oficial e no site do Ministério: os convênios, a análise da prestação de contas, entre outros. As informações vão constituir um portal da transparência na área de incentivo à cultura. Portanto, desta forma, a sociedade poderá exercer uma fiscalização mais eficiente sobre os recursos de projetos culturais que recebem renúncia fiscal”, afirmou o senador Alvaro Dias.

De acordo com depoimento dado no ano passado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, havia na sua pasta um estoque de 20.654 projetos pendentes de prestação de contas e auditorias. A sociedade, portanto, não tem qualquer informação sobre que projetos são esses, quanto foi liberado pelo Ministério, e se os objetivos foram alcançados.

O projeto de Alvaro Dias aguarda ser avaliado e votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Alvaro Dias defende Zona Franca de Manaus, mas ataca renúncias fiscais da União

Em visita à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), o pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, o senador Alvaro Dias, defendeu o combate à política de renúncia fiscal estabelecida pelo governo federal. Para o parlamentar, os municípios perdem na arrecadação tributária e, sobretudo, não há transferência em benefícios para a população.

“No ano passado, tivemos uma renúncia fiscal de R$354 bilhões, equivalente a 30% da receita líquida do governo. Essa é a renúncia fiscal que deve se combater, e não a Zona Franca de Manaus. Aquela renúncia não encontra simulação de transferência para os brasileiros, beneficiando setores localizados em prejuízo dos cofres municipais, que são pilhados com essa política de desoneração”, declarou o senador durante entrevista à imprensa.

Reportagem do Portal A Crítica mostrou que, anualmente, a Zona Franca de Manaus causa uma renúncia de R$ 26 bilhões, ao passo que a renúncia causada pela própria União ultrapassa R$ 282 bilhões, segundo o estudo do economista Samuel Hanan. Além disso, cabe ressaltar que a “renúncia” causada pelo Amazonas é apenas aparente, uma vez que a ZFM gera 41% da arrecadação federal na Região Norte, segundo dados da Receita Federal.

Alvaro Dias avalia que somente a reforma tributária será a mola propulsora do crescimento econômico do País. “Reforma inteligente, simplificando o modelo e reduzindo a pesada carga tributária. O governo vai arrecadar mais e a população pagar menos impostos. Assim, promove o desenvolvimento e a geração de emprego”, disse o senador, acrescentando que a isenção pode abranger medicamentos e itens da cesta básica.

Indagado em relação a qual partido o Podemos não estaria disposto a realizar alianças, o senador afirmou que as siglas PT, PSDB e MDB não integram o arco de alianças nas eleições deste ano. “São grandes partidos que ficam distantes e, aliás, são os mais rejeitados atualmente, mas conversamos com partidos, cerca de cinco ou seis, que estão dispostos a uma aglutinação em torno de uma candidatura”, adiantou.

Fonte: Jornal A Crítica

Alvaro Dias no Congresso Mineiro de Municípios

Um estádio Mineirão lotado de prefeitos e gestores de Minas Gerais ouviu, na tarde desta terça(19/6), as propostas do presidenciável Alvaro Dias para vencer o obstáculo da descrença e fazer o País voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento, do emprego e da renda. No Congresso Mineiro de Municípios, Alvaro Dias, que é municipalista de carteirinha, também falou como os gestores municipais estarão integrados no projeto da refundação da República.

“A descrença é grande, os caminhos são difíceis, mas os brasileiros sabem que é preciso tentar outra vez”, disse Alvaro Dias sob aplausos.

Alvaro Dias, relator da lei que conseguiu mais recursos para o esporte, critica nova medida de Temer

O senador Alvaro Dias afirmou, nesta terça-feira (19), que não há como apoiar a medida provisória 841, editada pelo governo Temer, para modificar a destinação do produto da arrecadação das loterias. A medida reduz fortemente a destinação de recursos para o esporte brasileiro, principalmente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. A estimativa é de que cerca de R$ 514 milhões deixem de ser aplicados no esporte para serem transferidos a outras áreas do governo.

Para o senador Alvaro Dias, seria uma incoerência ele apoiar esta medida, pois foi relator do projeto que promoveu alterações na Lei Pelé para criar novos programas de incentivo ao esporte. O projeto foi transformado na Lei 12.395, sancionada com a emenda apresentada por Alvaro Dias que garantiu à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal. O texto da nova lei, com a inclusão de emenda do senador Alvaro Dias, possibilitou a destinação de recursos para a manutenção e ampliação do trabalho desenvolvido por cerca de 1.386 associações esportivas, filiadas à Confederação Brasileira de Clubes, que passaram a receber repasses por intermédio das loterias esportivas.

“A minha emenda, presente na lei sancionada pela presidência da República em 2011, garantiu um total de cerca de R$ 38 milhões aos clubes esportivos sociais, e o mais importante: impôs que os recursos fossem utilizados exclusivamente para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Com esta garantia, os clubes passaram a poder cumprir sua função de formar novos atletas brasileiros. Portanto, não dá para apoiar essa medida que retira os já escassos recursos das loterias destinados ao esporte. Além do que, fazer esta alocação de verbas não é solução para nada”, criticou Alvaro Dias.

Alvaro Dias fala a empresários na Amcham-Brasil

O presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR) participou, esta segunda-feira (18/06), do evento “Seu País, Sua Decisão” na sede da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil), em São Paulo, que reuniu uma plateia de executivos de multinacionais e presidentes associados da entidade. Ao longo de mais de uma hora, o líder do Podemos no Senado Federal apresentou propostas para o Brasil e do seu projeto de refundação da República, além de responder a perguntas de participantes do evento.

Dias ressaltou a importância de se realizar diversas reformas, como tributária, trabalhista, da Previdência e do Estado. “A refundação da República passa por um novo comportamento em relação ao Estado democrático de Direito, com a substituição do atual sistema, que é corrupto e ineficiente”, afirmou. Para o senador, a máquina estatal “se tornou pesada e cara”. “Esta máquina faliu. Tem que ser substituída por uma mais enxuta, econômica, inteligente, eficaz e capaz de oferecer respostas às demandas sociais”, pontuou Dias.

A Amcham-Brasil reúne 5 mil empresas associadas, sendo 85% delas de origem nacional. Aos participantes, o presidenciável condenou as dificuldades pelas quais vêm passando o setor privado. “Atualmente é difícil importar e exportar. Leva-se 11 anos para registrar uma patente. Leva-se 8 anos para registrar um defensivo agrícola. É preciso valorizar o empreendedorismo. A melhor forma de combater a pobreza, é valorizar quem produz”, disse.

Uma das principais medidas defendidas por Dias é a redução da carga tributária. Ele lembrou que, quando foi governador do Paraná (1987-1991), o estado enfrentou um quadro de sonegação no setor de carne. A solução encontrada foi reduzir a tributação, o que levou a um aumento de 300% na receita.

“É fundamental cobrar menos no consumo e mais na renda. Precisamos simplificar o modelo tributário. Há décadas se fala na reforma tributária, que não acontece. Falta visão estratégica. Ainda que em um primeiro momento haja perda, a médio e a longo prazo teremos aumento na receita. Acredito na reforma tributária e certamente a faremos”, acentuou.

Alvaro Dias também defendeu o restabelecimento de parcerias entre setores público e privado e a recuperação da capacidade de investimento do Estado. “Sem credibilidade, o país não atrai investimentos. Precisamos utilizar o BNDES para alavancar o crescimento econômico do país e desenvolver uma política de crédito que seja direcionada para o setor de infraestrutura”.

Para o presidenciável, as propostas de mudança devem ser colocadas em prática nos primeiros 100 dias de governo. “Estas são tarefas para o início da gestão, quando o governo estará sob os efeitos da elevada credibilidade, ao se tornar vitorioso numa eleição presidencial”, explicou o senador. “O país vive um momento de descrença, mas temos que ressuscitar as esperanças. Esta é nossa missão”.

Dias: corrupção e exploração de hoje é o mesmo cenário que levou Tiradentes à revolta

O senador Alvaro Dias (PR), candidato a presidente da República pelo partido Podemos, defendeu o fim de privilégios para autoridades – como a extinção total do foro privilegiado – e criticou a forma como Temer dirige o país nas questões fiscais. As declarações foram dadas durante o 9º Conexão Empresarial, em Tiradentes, na região Central do Estado, na manhã de sexta-feira (15).

Para o ex-governador do Paraná, há uma ligação entre Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, e o momento atual do país por conta da corrupção e dos altos impostos que estão sendo cobrados hoje. “Isso é um exemplo do que ocorria quando Coroa Portuguesa exorbitava na cobrança e obrigou Tiradentes a liderar aquele movimento de revolta. Hoje, estamos vivendo o mesmo cenário: corrupção e exploração”, disse ele em referência ao “quinto do ouro”, um imposto que a Coroa cobrava dos mineradores e correspondia a 20% do total do ouro extraído.

Dias condenou o sistema de “conluio partidário” e analisou que foi isso que provocou o descrédito dos partidos e políticos investigados pela Lava Jato. “Os governantes deveriam pedir perdão ao povo brasileiro pelo fracasso rotundo que levou à miséria milhões de pessoas”, disparou.

O senador avaliou o quadro econômico do Brasil como dramático, porque “uma minoria assalta o poder e explora o esforço coletivo de trabalhadores e empresários para preservar seus privilégios”. Para ele, a mudança desse quadro passa pela refundação da República, sua principal bandeira, e diz que isso só é possível com uma mudança no “andar de cima”.

Alvaro Dias revelou que discute alianças com sete partidos, entre eles DEM, PRB, PP, PR, e PSC. Ele ressaltou que só vai coligar com as que estiverem dispostas a “refundar a República”.

Fonte: Hora do Povo

 

Em Tiradentes, Alvaro Dias defende o fim dos privilégios e uma reforma tributária ampla

O senador Alvaro Dias foi um dos principais convidados do evento Conexão Empresarial, que em sua nona edição, aconteceu neste ano na cidade mineira de Tiradentes, na última sexta-feira (15). Falando a mais de 500 convidados, Alvaro Dias, candidato a presidente pelo Podemos, defendeu o fim de privilégios para autoridades (com a extinção, por exemplo, do foro privilegiado), e criticou a forma como o presidente Michel Temer dirige o país nas questões fiscais.

No seu pronunciamento, Alvaro Dias afirmou que há uma ligação entre Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, e o momento atual do país por conta da corrupção e dos altos impostos que estão sendo cobrados hoje. “Isso é um exemplo do que ocorria quando Coroa Portuguesa exorbitava na cobrança e obrigou Tiradentes a liderar aquele movimento de revolta. Hoje, estamos vivendo o mesmo cenário: corrupção e exploração”, disse o senador em referência ao “quinto do ouro”, um imposto que a Coroa cobrava dos mineradores e correspondia a 20% do total do ouro extraído.

Alvaro Dias também condenou o sistema de “conluio partidário” e analisou que foi isso que provocou o descrédito dos partidos e políticos investigados pela Lava Jato. “Os governantes deveriam pedir perdão ao povo brasileiro pelo fracasso rotundo que levou à miséria milhões de pessoas”, disparou.

O senador avaliou ainda o quadro econômico do Brasil como dramático, porque “uma minoria assalta o poder e explora o esforço coletivo de trabalhadores e empresários para preservar seus privilégios”. Para ele, a mudança desse quadro passa pela refundação da República, sua principal bandeira, e diz que isso só é possível com uma mudança no “andar de cima”.

Legendas

O pré-candidato à Presidência da República também afirmou que o Brasil tornou-se “uma fábrica de siglas alimentada pelo fundo partidário”. Ele defendeu que o número de partidos representados com mandatos eletivos seja reduzido.

“Não é extinguir partidos, mas sim orientar no sentido de que normas impostas obrigue eles a obterem um percentual de votos que os autorizem a representar a sociedade. Então, nós imaginamos entre 4% e 5% de votos nacionais distribuídos em, pelo menos, nove Estados para que o partido se credencie a representar a sociedade. Isso vai reduzir o número de partidos no Congresso”, declarou.

Com uma candidatura de centro, Alvaro Dias afirmou que existe um esforço, especialmente de alguns líderes políticos, com o intuito de diminuir o número de candidatos dessa linha política.

“O nosso sistema fracassou pelo conluio partidário, esse presidencialismo de coalização. É o fracasso dos governos. Aliás, os governantes brasileiros deveriam pedir perdão aos brasileiros pelo fracasso rotundo que levou à miséria milhões de brasileiros. O principal desafio é derrotar o descrédito da população (com políticos)”, afirmou.

O senador ainda defendeu a redução da carga tributária e o corte de privilégios de autoridades.

Alvaro Dias apresenta resultados da auditoria do TCU na dívida pública brasileira

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Alvaro Dias apresentou o relatório do TCU sobre a auditoria da dívida pública brasileira que ele solicitou via requerimento aprovado no Plenário há alguns meses. O senador destacou que o Tribunal de Contas realizou um notável trabalho de competência técnica, mesmo com todas as limitações dos seus quadros técnicos. O relator da auditoria da dívida pública foi o ministro Aroldo Cedraz.

“O resultado apresentado pelo TCU é exemplar e elogiável. Os nossos cumprimentos ao Tribunal de Contas. Certamente uma equipe de técnicos extremamente qualificada, sob a liderança do ministro Aroldo Cedraz, deu guarida a essa nossa pretensão de poder apresentar alguns números relativamente à gravidade da dívida pública brasileira, uma dívida que alcançou, já em abril, R$ 5,45 trilhões, ou seja, 75,9% do produto interno bruto”, afirmou o senador.

No seu discurso, o senador Alvaro Dias afirmou que a auditoria na dívida pública que ele solicitou ao TCU hoje nos revela que o país não vem cumprindo a legislação vigente em relação ao endividamento. O senador afirmou que não há respeito, por exemplo, à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe providências que deveriam ser adotadas e não foram, em relação ao endividamento público, como, por exemplo, a instituição de um Conselho Fiscal, um Conselho de Gestão Fiscal, ou como, por exemplo, o dispositivo que impõe a instituição de um registro eletrônico, para, com transparência, demonstrar à sociedade os valores da dívida dos três entes da Federação, com tempo de carência, taxas de juros.

“Isso tudo não ocorreu em relação à dívida pública. Não respeitamos nem mesmo a Constituição, que estabelece a necessidade de legislação complementar para regular o limite do endividamento. Isso também não ocorreu”, reiterou o senador.

Alvaro Dias apresentou no Plenário algumas das conclusões do TCU a respeito da dívida pública brasileira:

– O tribunal entende que é necessário cobrar a ferramenta tecnológica para o acompanhamento e controle sistematizado dos leilões de títulos públicos, com vistas a ampliar a capacidade de atuação do Tribunal de Contas no controle da dívida mobiliária, que constitui o principal componente da dívida pública federal.
Essa medida deveria ser adotada em consonância com o voto proferido no plenário do Tribunal de Contas da União;

– O Tribunal de Contas alega não ter condições de atestar a validade das informações recebidas para essa avaliação. Neste sentido,. pediram a seguinte providência: “Determinar à Secretaria-Geral de Controle Externo que, à época do monitoramento da presente deliberação, desenvolva e aplique testes substantivos, com o objetivo de avaliar a validade e a fidedignidade das informações relativas à dívida pública.”

O TCU vai além em seu pedido de providências, como destacou Alvaro Dias na Tribuna: “Determinar […] que realize autoria específica, com o intuito de avaliar a eficiência e a transparência do mecanismo dedealers dos títulos do Tesouro brasileiro, com a realização [também] de testes […]”.

Para o senador, essa conclusão pressupõe que podem existir irregularidades com a prática de taxas de juros diferenciadas entre dealers e não dealers. A dívida do Brasil tem 12 dealers: são nove bancos e três corretaras independentes. E há suposição de que irregularidades possam ser identificadas, se eventualmente uma auditoria mais completa for realizada.

“Portanto, o que se propõe é maior transparência nesse mecanismo de dealers dos títulos do Tesouro brasileiro, com a realização de testes substantivos, estatísticos, ou, preferencialmente, utilizando ferramentas de análise de dados e inteligência artificial ou que possam, efetivamente, identificar operações ou grupos de operações eventualmente fora do padrão. A suspeita é a de que existem operações fora do padrão, e, portanto, há necessidade de um aprofundamento na auditoria – e, aí, há que se buscar uma auditoria com instrumentos mais adequados para a sua viabilização –, a fim de que se esclareça, realmente, se existem operações fora do padrão”, argumentou o senador Alvaro Dias.

Alvaro Dias também aproveitou para chamar atenção para a dramática situação das contas públicas brasileiras, agravada principalmente pelo crescimento descontrolado da dívida interna, que chegou a R$ 5,045 trilhões, o equivalente a 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Há dez anos, o valor era de R$ 1,5 trilhão, conforme o parlamentar. Alvaro Dias lembrou que há outras nações com alto nível de endividamento, mas são países que cresceram com os investimentos realizados ao contraírem empréstimos.

“Isso não ocorreu com o Brasil. O Brasil se endividou e alimentou o sistema financeiro com altas taxas de juros. Os investimentos não ocorreram, foram investimentos pífios, insuficientes. Aliás, a falta de investimentos coloca o Brasil numa situação de vexame internacional no ranking dos países emergentes. Entre as nações de renda média, só investimos mais que a África do Sul. Perdemos para todos os outros. Em matéria de produtividade, por exemplo, estamos à frente somente da Ucrânia e do Siri Lanka”, lamentou o senador Alvaro Dias.

Alunos pedem a Alvaro Dias para priorizar proteção a animais

Alunos do nono ano da Escola Classe de Sobradinho (DF) estiveram, nesta terça-feira (12/6), no gabinete do senador Alvaro Dias para conversar sobre política e também defender a causa da proteção dos animais.

Alvaro Dias é autor do projeto (PLS 45/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas cosméticas: “Essa é uma causa fundamental, apoiada pela maioria dos brasileiros. Os animais não podem continuar sendo cobaias da ciência”, disse.

A professora Antoniona Ottoni, responsável pelos alunos, agradeceu o empenho do senador: “Obrigada por abrir as portas do seu gabinete para discutir uma causa tão importante, da qual o senhor é nosso parceirão”.

Para os estudantes, Alvaro Dias defendeu ainda a importância do voto, apesar do desencanto com a política com a crise vivida no País. E lembrou Nelson Mandela para dizer que “é importante discutir o futuro com aqueles que o viverão”.

O deputado Marcondes Gadelha também participou do encontro e defendeu a democracia como única forma de o País andar para frente.

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Educação e capital humano – Sugestão de Leitura

O desenvolvimento sempre teve na educação a base de formação do capital humano. No início do século XIX, José Bonifácio de Andrada, patriarca da independência, trazia de quatro décadas vividas na Europa a clara visão do valor da educação para os filhos do País que se fazia independente. Além da educação, priorizava a libertação da mão de obra escrava e profunda reforma na estrutura agrária. Ideias que tinham suporte na Revolução Industrial inglesa. Propostas modernas e desenvolvimentistas que vinham sendo implantadas na jovem nação que era os EUA. O projeto Brasil foi apresentado na Assembléia Constituinte de 1824 por Bonifácio que se elegera deputado. Ante a reação dos oligarcas conservadores, o Imperador Pedro I curvou-se ao atraso, decretando o fechamento da Constituinte e cassando os mandatos dos seus parlamentares. José Bonifácio foi exilado na França.“Leia o artigo de Hélio Duque na integra clicando aqui”