Entrevista à Globo News

Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira(30), o senador Alvaro Dias falou sobre a movimentação dos partidos para a eleição do novo presidente do Senado, e sobre a sua candidatura – uma alternativa ao monopólio do PMDB que, há décadas, vem presidindo a Casa.

“Brumadinho foi palco de um crime doloso”, diz Alvaro Dias

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que o que aconteceu em Brumadinho foi um “crime doloso”.

Por meio de suas ​​redes sociais, o senador paranaense pediu cadeia aos culpados para evitar novas tragédias.

“Brumadinho não é palco apenas de crime ambiental. Muito mais do que isso, a cidade foi palco de um crime doloso, e o Brasil exige cadeia para os culpados. É preciso ficar o exemplo para evitarmos novas tragédias”, disse o político.

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Por um Senado Federal atual, editorial da revista diária

Início de legislatura e o Senado Federal elegerá sua Mesa Diretora no começo de fevereiro. Vários são os candidatos a Presidência da Casa, mas um se apresentou nessa semana e, pela sua densidade política, merece um olhar mais analítico.

Senador Álvaro Dias, após refletir e analisar as incontáveis manifestações de apoio a sua candidatura a presidência do Senado Federal, decidiu apresentar seu nome para concorrer a Mesa Diretora do Senado.

Sua aspiração se encaixa perfeitamente no desejo da população brasileira de colocar nos principais cargos da nação pessoas em quem podemos confiar.

O Brasil está em acentuado momento de transição, onde princípios e valores estão sendo resgatados e, por esse motivo, as articulações necessárias para as votações no Senado Federal devem considerar o interesse nacional e a ética comportamental.

Destarte, a renovação é imprescindível, somando-se ao movimento moral e transparente que cresce no país.

Políticos viciados no antigo modelo terão imensa dificuldade em contribuir para a transição.

Álvaro Dias, pelo sua história e pela sua mensagem na campanha presidencial que liderou em 2018, possui todas as credenciais para exercer a Presidência do Senado Federal de acordo com as necessidades e as aspirações da população brasileira, e em total consonância com a perspectiva que se forma no Brasil.

Sob sua presidência, não haverá obstáculo à eliminação do foro privilegiado, os temas de interesse nacional serão pautados, as articulações éticas e as votações abertas, baseado no democrático princípio da publicidade nos atos públicos, garantindo ao eleito a transparência nas suas relações com os eleitores.

O país, ao abandonar a antiga orientação e trilhar nova direção, terá no Senado Federal, com Álvaro Dias na Presidência, poderoso ambiente propício para a moralização política e para o desenvolvimento econômico.


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Justiça em Foco defende Alvaro Dias para comandar o Senado

Faltando alguns dias para as eleições da Mesa Diretora do Senado Federal, a única opção enxergada pela racionalidade que se impõe num momento inaugural e “diferenciado”, que ora vive o país, é o nome que está acima de qualquer restrição: o Senador Paranaense Álvaro Dias. Apesar do PSL ter a intenção de indicar um dos seus membros (Major Olímpio/SP), para presidir o Congresso, a sua posição hierárquica de estreante dentro da complexa Casa Revisora, compromete não só o governo que foi instalado há vinte e um dias, mas sobretudo, cria oportunidade para que os “veteranos” se organizem, e voltem a praticar a velha política corporativista.

Muitos deles são alvo de denúncias e de investigações na operação Lava-Jato e suas ramificações. Outros, como o Major Olímpio já declararam que podem desistir de sua própria campanha para apoiar outro nome. Pois bem, essa hora se aproxima, os senadores de bem devem juntar suas forças contra a pior ameaça que se avizinha: Renan Calheiros para Presidente do Senado.

O Governo Federal mantém sua posição de não intervenção no Legislativo, mas já deve tomar uma atitude contra a forte campanha que Renan vem fazendo nos últimos dias. Afinal, de nada valerão os esforços para a implantação das reformas que reestruturarão o país com os superministérios da Justiça (Sérgio Moro), da Economia (Paulo Guedes) e da Segurança Institucional (General Heleno), se não houver apoio consistente no Congresso Nacional.

No que se refere à Justiça, a “faxina” da corrupção e o desmantelamento das organizações criminosas só será possível com o total apoio do Congresso Nacional, onde se destaca o Senado Federal. O “pacote” legislativo que o Ministro Sérgio Moro enviará ao Congresso, só terá possibilidades de êxito, se tiver em sua defesa alguém que não esteja envolvido em investigações e que defenda a pauta anticorrupção com afinco, como o senador Álvaro Dias.

Qual o respeito que terá o Congresso Nacional perante a nação se o Presidente do Legislativo for um investigado, ou figure como réu por corrupção? Por outro lado, chegou o momento das duas Casas Legislativas reassumirem seu verdadeiro papel como “legisladoras”, dispensando os atropelos das Cortes Superiores de Justiça, que tem causado sensação de insegurança jurídica, sobretudo fora do país comprometendo a imagem do Brasil para investidores.

Nesse sentido, o rápido discurso do Presidente Jair Bolsonaro, em Davos na Suíça, assegurou que o Brasil terá segurança jurídica e terá um ambiente de negócios favorável aos investidores. Bolsonaro se pronunciou na abertura do Fórum Econômico Mundial realizado nessa semana, na ocasião foi a primeira vez que um Chefe de Estado da América Latina abriu o evento desde sua criação em 1971. Além disso, Bolsonaro destacou a abertura da economia brasileira dentro de uma visão “globalista”, uma forma mais moderna na qual não vai prevalecer o viés ideológico.

Para que essa agenda se torna realidade, é necessário que o Presidente do Congresso Nacional, a terceira pessoa na linha sucessória, não seja – e nem se torne – réu em ações judiciais. A jurisprudência do STF é clara quando trata deste tema: quem é réu não pode assumir provisoriamente as funções de Presidente da República. Essa decisão da Suprema Corte foi proferida, em 2016, quando Renan Calheiros foi impedido de assumir o comando do país.

De outro lado, Álvaro Dias é um grande defensor da ficha limpa para deputados e senadores. Ele foi autor do projeto lei que põe fim ao foro privilegiado, além de se manifestar publicamente como sendo um defensor da continuidade e da ampliação da Operação Lava-Jato. O momento atual exige que o Presidente do Senado tenha uma trajetória política honesta e comprometida, Álvaro Dias é um homem público há mais de três décadas e nunca se envolveu em escândalos de corrupção ou foi citado em qualquer lista de pagamentos.

O alinhamento de Dias com a pauta anticorrupção é o perfil que o cidadão brasileiro espera de um Presidente do Senado. Matérias como o fim do foro privilegiado, a Lei do Abuso de Autoridade e a corrupção ser tipificada como crime hediondo são essenciais para o Brasil avançar no combate ao fim dos desvios de dinheiro público.

Para isso, é preciso que haja boa vontade dos presidentes de ambas as Casas Legislativas, pois são eles que fazem a Ordem do Dia, são eles que pautam o que irá ou não ser votado. Álvaro Dias é o nome que terá a coragem para propor a realização de uma auditoria da dívida (interna e externa) do país, para revisar os contratos bilaterais com outras nações no sentido de destravar o Mercosul, de reaver a desapropriação da enorme estrutura da Petrobrás na Bolívia, de criar mecanismos para receber cerca de meio trilhão de reais do BNDES emprestado para outros países que se aproveitaram da era petista para financiar suas ditaduras de esquerda.

Esses são temas que dormitam no Senado Federal, responsáveis pelas travas que impediram o Brasil de crescer nas últimas décadas. A resposta dos brasileiros a esses desmandos foi vista nas urnas, o povo clama por mudanças. Mas para que elas sejam implementadas, Álvaro Dias, indiscutivelmente, será o nome que deve presidir o Senado Federal.

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Podemos lança Alvaro Dias para presidência do Senado

Um dos pressupostos básicos do Podemos é o exercício da Democracia Direta. Em consulta às suas bases, com mais de 110 mil pessoas alcançadas, o senador Alvaro Dias obteve o apoio de 96% dos votos para a presidência do Senado Federal.

Em respeito a essa expressiva votação, o Podemos apresenta e apoia a candidatura do senador Alvaro Dias, parlamentar com experiência e trajetória exemplar, que o credenciam para levar adiante na Casa Legislativa as principais pautas para a recuperação e o desenvolvimento do Brasil.

O PODEMOS defende também o voto aberto nas eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o partido, a transparência deve prevalecer em todos os atos do poder público, principalmente, em respeito ao direito constitucional do eleitorado brasileiro de saber como votam seus representantes eleitos.

Alvaro Dias sempre lutou para quebrar a caixa-preta do BNDES, e hoje a divulgação de informações comprova as denúncias do senador

Durante os últimos dez anos, o senador Alvaro Dias empreendeu incansáveis esforços para obter informações detalhadas a respeito das operações de empréstimo realizadas pelo BNDES durante os governos do PT. Em incontáveis discursos no Plenário e em comissões, durante audiências públicas e votações de projetos, Alvaro Dias sempre denunciou a existência de uma “caixa-preta” no BNDES. E mais: tentou por diversas vezes, inclusive recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, quebrar o sigilo que os governos do PT espertamente impuseram aos acordos feitos pelo banco com as grandes empresas do País, para que a sociedade não soubesse quais eram os privilégios concedidos e nem o montante de dinheiro envolvido nas operações.

Os segredos que envolviam os empréstimos do BNDES começaram a cair quando Paulo Rabello de Castro assumiu a presidência da instituição, no início do governo Temer. Mas somente hoje, 18 de janeiro, a caixa-preta foi inteiramente aberta, com a divulgação completa de todos os dados das operações realizadas pelo banco nos últimos 15 anos. E as informações mostram que o senador Alvaro Dias estava certo quando denunciava a explosão da dívida pública brasileira devido à política do PT de conceder empréstimos vultosos a grupos privilegiados e para a realização de obras gigantescas em nações ideologicamente ligadas ao partido. Por diversas vezes o senador subiu à Tribuna para afirmar que a operação Lava Jato chegaria aos empréstimos do BNDES, e fatos estarrecedores seriam revelados quando isso acontecesse. Os desdobramentos da Lava Jato confirmaram as denúncias de Alvaro Dias.

“Quando a Operação Lava Jato chegar – e vai chegar – ao BNDES, certamente revelará fatos estarrecedores, que dizem respeito a empréstimos concedidos a grupos privilegiados e a nações também privilegiadas nesse conserto da política internacional, em razão das preferências visíveis do governo do PT. Eu me refiro, por exemplo, a Cuba, a Angola, à Venezuela e a outros países”, disse Alvaro Dias em um discurso no ano de 2016.

Alvaro Dias também foi o primeiro parlamentar a denunciar a alteração que o então governo Lula, em 2007, promoveu no Estatuto do BNDES, para permitir ao banco financiar a aquisição de ativos por empresas de capital nacional no exterior. Após essa mudança no Estatuto Social do BNDES, o governo do PT aprofundou o processo de endividamento da União para direcionar mais dinheiro ao BNDES. Foram nada menos que R$ 716 bilhões, de 2008 a 2014, que a União emprestou ao BNDES, “um absurdo inédito, jamais visto na história deste País”, como destacou o senador Alvaro Dias.

E o absurdo maior é que o Tesouro Nacional não tinha esse dinheiro para repassar ao BNDES. O governo do PT foi buscar esse dinheiro emitindo títulos públicos, ou pagando juros de mercado, taxa Selic, a 14,25%. Esse mesmo dinheiro foi repassado ao BNDES com juro igual à TJLP, que oscilou, no período, entre 5% e 6%.

“Portanto, o governo pagava o juro de 14,25%. Esses empresários que agora estão correndo da Justiça devido à operação Lava Jato, pagavam ao BNDES um juro de 5% a 6%. E essa diferença? Quem cobria essa diferença? Quem cobria é quem paga impostos. O contribuinte brasileiro subsidiou essas taxas de juros privilegiadas, praticadas pelo governo brasileiro através do BNDES, com os chamados campeões nacionais e, mais do que isso, com os países amigos de quem governava o Brasil: Cuba, Angola, Venezuela, Equador, enfim, países mais próximos ideologicamente daqueles que governavam o nosso País, com o benefício de recursos facilitados. Essa diferença paga pelo povo brasileiro alimentou algumas das ditaduras mais corruptas do universo. Alguns ditadores tiveram sobrevivência graças a esses recursos que saíram dos cofres dos trabalhadores, especialmente, através do FAT, do PIS/Pasep, do FGTS. Recursos pertencentes aos brasileiros foram repassados para alimentar as ditaduras sanguinárias de outros países, alimentando também a corrupção internacional”, afirmou por incontáveis vezes o senador Alvaro Dias.

Todas as informações que o senador se esforçou em passar à sociedade, obtidas mesmo com todo o sigilo que o governo impunha às operações do banco, agora estão finalmente se confirmando com a decisão do BNDES de abrir por completo as informações ao público. O BNDES divulgou a lista dos seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos. Desde 2004, figuram entre os cinco maiores clientes do banco: Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtura Odebrecht, envolvida em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato. De acordo com os dados divulgados pelo banco, a construtora fechou empréstimos no valor de R$ 18 bilhões nos últimos 15 anos. O maior tomador de recursos é a Petrobras: 62,429 bilhões desde 2004.

O BNDES também deu transparência às obras que foram financiadas com recursos do povo brasileiro em diversos países. O esquema idealizado pelos governos do PT contemplava empreiteiras que obtinham no BNDES os recursos para realizar obras no exterior, ou supostamente realizar essas obras. “Provavelmente, em alguns casos, as obras nem sequer foram realizadas, e os recursos foram desviados e voltaram ao Brasil na forma de propina a políticos, partidos e empresários, como demonstrou a operação Lava Jato”, afirma Alvaro Dias.

De acordo com o senador, por conta desta estratégia montada pelos governos do PT, o povo brasileiro terá que complementar a diferença entre as taxas de juros do dinheiro que a União enviou ao BNDES e as taxas mais baixas cobradas nos empréstimos concedidos aos empresários. Essa diferença está na casa dos R$ 184 bilhões.

“Os brasileiros pagarão R$ 184 bilhões; subsídio para a diferença entre uma taxa de juro paga pelo governo e a taxa de juro oferecida aos empresários beneficiados nesse esquema de corrupção – um complexo esquema de corrupção, sim, que começou lá atrás, com a alteração do estatuto do BNDES. A corrupção foi planejada; ela não ocorreu por acaso. Ela envolveu o presidente Lula, que autorizou por decreto a alteração do estatuto, a fim de que ele pudesse financiar essas empresas que levavam esses recursos para o exterior. Efetivamente, analisando a sequência de fatos de que hoje temos conhecimento, fica fácil verificar que os crimes praticados foram planejados, um esquema planejado de corrupção. Não ocorreram de forma aleatória e de acordo com as oportunidades; não! As oportunidades foram devidamente planejadas e executadas, inclusive com mudança na legislação e emissão de títulos que inflaram a dívida pública brasileira. Este esquema de corrupção é, portanto um dos principais responsáveis pela monumental dívida pública deste País, que asfixia as finanças públicas, impedindo investimentos fundamentais em setores essenciais para a população brasileira”, afirma o senador Alvaro Dias.