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Alvaro Dias questiona: governo deseja afrontar o STF ao colocar nome de Lula no Diário Oficial?

Como o governo vai explicar o fato de o nome do ex-presidente Lula estar sendo divulgado no Diário Oficial como ministro-chefe da Casa Civil, se ele teve sua posse suspensa pelo STF? O questionamento foi feito pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta terça-feira (22), ao denunciar o fato de que o Diário Oficial vem sendo publicado, desde a semana passado, com o nome de Lula constando como ministro. O senador lembrou que tanto o ministro Gilmar Mendes como seus colegas Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber já se manifestaram contrariamente à posse do ex-presidente na Casa Civil, e, portanto, o ato de divulgar o nome de Lula como ministro seria uma afronta aberta à Suprema Corte.

“Grande parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram contra a posse do ex-presidente Lula como ministro, portanto, não há razão para que o nome dele conste como Chefe da Casa Civil. Ao inserir o nome do ex-presidente no Diário Oficial como ministro, na publicação que oficializa os atos da Presidência da República e dos outros poderes, estaria o governo Dilma querendo afrontar o STF? Estaria o Palácio do Planalto ignorando decisões de ministros da Suprema Corte? E há outros questionamentos ainda: estaria Lula já atuando como ministro da Casa Civil? Quem está pagando as suas despesas de deslocamento e hospedagem? Estão usando dinheiro público para pagar as despesas do ex-presidente? Aguardamos alguma explicação do governo federal para esses questionamentos’, afirmou o senador Alvaro Dias.

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Alvaro Dias na TV Veja

O Líder do PV, senador Alvaro Dias(PR), gravou entrevista, nesta sexta-feira(26/2), para a TV Veja. No estúdio da TV em São Paulo, o senador falou, ao jornalista Carlos Graieb, sobre a mudança para o Partido Verde; as novas denúncias envolvendo o marqueteiro do PT, João Santana, e sobre o pedido de impeachment da presidente da República, que será analisado pelos parlamentares. A entrevista será exibida na página da Veja (https://veja.abril.com.br/) na próxima segunda-feira(29).

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Alvaro Dias apresenta projeto para incentivar a indústria e o comércio do suco produzido no País

O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) apresentou, nesta quarta-feira (23/9), Projeto de Lei para que a inspeção da produção e do comércio de bebidas possa ser realizada por instituição privada credenciada e fiscalizada pelo Ministério da Agricultura, que continuará responsável pelo cadastro, registro, padronização e classificação. “A atividade de inspeção, que requer uma observação detalhada das etapas da atividade, exige ser realizada por alguém integrado organicamente à atividade inspecionada, e não parece correto o contribuinte arcar com o pagamento de vencimentos de profissionais designados para a realização dessa atividade. Além de racionalizar custo e mão de obra, a medida muito contribuirá para desenvolver, no âmbito privado, competências regionais para a realização do serviço de inspeção e sua integração com a atividade fiscalizadora do Estado”, disse o senador na justificativa.

Pela proposta, na produção de néctar de laranja, uva, manga e pêssego, fica proibida a adição de percentual inferior a 50% (m/m) da respectiva fruta. De acordo com o senador, há hoje um processo de deslegalização do gigantesco setor de bebidas no Brasil, que sofre com a falta de segurança jurídica e com a morosidade da burocracia, favorecendo a oligopolização do setor. “O Brasil, reconhecido como grande produtor de frutas e com potencial para ampliar significativamente a produção, não possui uma política destinada a incentivar a indústria e o comércio do suco integral. A carga tributária incidente no suco, de aproximadamente 27,5% (apenas em ICMS, PIS e Cofins) constitui elemento proibitivo ao aumento do mercado de sucos, pois a mesma carga tributária incide nos néctares e refrescos, produtos nos quais a presença de suco integral é de 5% a 40% e, portanto, tem menor custo de produção. Assim, grande parte da população brasileira, procurando por produtos de menor preço, acaba deixando de consumir suco de fruta integral, sabidamente mais saudável”, justificou Alvaro Dias.

Leia íntegra do Projeto.

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Senador apresenta voto de pesar pela morte de Nonô Pereira

O senador Alvaro Dias(PSDB/PR) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (8/9), voto de pesar pelo falecimento de Nonô Pereira, reconhecido pesquisador paranaense. “​Nonô Pereira desenvolveu o plantio direto em suas lavouras, em Palmeira, e difundiu a tecnologia no Brasil e no exterior. O sistema dispensa revolvimento do solo, garantindo fertilidade e evitando problemas como o assoreamento dos rios. Ele atuou ao longo de 40 anos como incentivador da prática conservacionista, que hoje abrange milhões de hectares no Brasil”, disse o senador na justificativa de seu requerimento.

Leia a íntegra do voto.

Foto: Josué Teixeira/Gazeta do Povo

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Começa a votação do Prêmio Congresso em Foco

A partir do dia (20/8), começou a chance de votar nos parlamentares que, na sua opinião, melhor representam a população no Congresso.

A votação é pela internet (https://premiocongressoemfoco.com.br/) e você pode votar em várias categorias, entre elas a dos senadores e deputados que mais combatem a corrupção e defendem a cidadania.

“Um dos principais objetivos do prêmio é realçar o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato. A premiação também procura valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível”, diz o regulamento do Prêmio Congresso em Foco.

Contribuir para o reconhecimento dos que se dedicam e honram os votos que receberam é um importante ato de cidadania.

Para os parlamentes, representa um estímulo a mais e uma sinalização importante de que está no caminho certo.

Participe! A votação vai até o dia 20/9.

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Jogo do Poder com Alvaro Dias

O Líder da Oposição no Senado, senador Alvaro Dias, gravou, nesta quarta-feira(10), entrevista para o programa Jogo do Poder Nacional, que vai ao ar amanhã(11), na Rede CNT, às 23h. Ao jornalista José Marcelo, o senador falou sobre o pacote de concessões lançado pelo governo que, segundo ele, é “mais um espetáculo midiático de reciclagem”e sobre a reforma política que, até agora, avançou pouco na Câmara: “ A única coisa aprovada de novo é o fim da reeleição”. O senador defendeu ainda a redução do número de parlamentares; a realização de eleições primárias para escolha dos candidatos à presidência da República e a instalação imediata da CPI do BNDES. Sobre o escândalo envolvendo os cartolas do futebol mundial, Alvaro Dias disse que, se à época da CPI do Futebol da qual foi presidente, as irregularidades tivessem merecido a investigação devida, não haveria necessidade de a justiça americana ter agido. “Naquela época, quando houve o pentacampeonato, os cartolas investigados desfilaram em carro aberto. O prestígio do futebol brasileiro alimentou a impunidade”, disse.

Foto: Luiz Wolff

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Manifestantes da “Marcha pela Liberdade” são recebidos no Congresso pelos líderes da oposição

O senador Alvaro Dias e outros parlamentares da oposição receberam, na entrada do Congresso Nacional, nessa quarta(27), os manifestantes do MBL (Movimento Brasil Livre), que realizou uma marcha saída de São Paulo em 24 de abril, percorrendo o caminho até a capital federal a pé, de carro e de ônibus. Os manifestantes da Marcha pela Liberdade pedem, entre outras coisas, o fim da corrupção e o impeachment da presidente da República.

Veja a galeria de fotos.

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Senador recebe homenagem de dirigentes da UENP

A reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), professora Fátima Padoan, e diretores da Universidade estiveram nesta terça-feira (28/4) no gabinete do Líder da Oposição, Alvaro Dias, para fazer uma homenagem ao senador. Eles entregaram uma placa com os seguintes agradecimentos: “Agradecemos o Excelentíssimo senador Alvaro Dias pelo comprometimento inconteste com as causas da UENP e, consequentemente, com o desenvolvimento da Educação no Paraná e no Brasil. Nesta homenagem pelos valorosos, pujantes e alterosos esforços dedicados a nossa Universidade, um agradecimento, em especial, pela Emenda Parlamentar que irá contribuir para o célere crescimento da instituição e para o crescimento rijo de suas áreas de atuação”.