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Emendas de Alvaro Dias que somam R$ 1 milhão beneficiam saúde no Paraná

O Ministério da Saúde liberou, na última semana, o pagamento de R$ 1,083 milhão em emendas apresentadas pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que beneficiarão 33 municípios. Deste total, o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Maringá (HU/UEM) receberá R$ 100 mil para ampliação da Unidade Especializada de Saúde.

A Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), de Francisco Beltrão, que atende 27 prefeituras, terá R$ 233 mil para aquisição de equipamentos. Neste quesito, também foram beneficiados a Cruz Vermelha do Paraná (R$ 200 mil), de Curitiba, e os hospitais Norte Paranaense (R$ 200 mil), de Arapongas, Santa Clara (R$ 100 mil), de Colorado, São Rafael (R$ 100 mil), de Rolândia, e Pequeno Príncipe (R$ 150 mil), de Curitiba.

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Alvaro Dias defende revisão do pacto federativo

  • O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, disse, na sessão plenária desta quinta-feira (4/4), que a aprovação, pelo Senado, da PEC do Orçamento Impositivo, que determina a execução obrigatória de emendas de bancada, vai de encontro ao que se deseja de uma reforma do sistema federativo.

    “Alguns comemoraram como se fosse a reforma do pacto federativo. Longe disso! Ao contrário: o que se deliberou ontem sinaliza para a necessidade da reforma do sistema federativo, porque esse não é um caminho de arrumação das finanças públicas; esse é o caminho que dá continuidade à desarrumação que pode nos levar a um descalabro ainda maior, com consequências inevitáveis. Apenas com as desonerações, os municípios e os estados brasileiros sofrem perdas de 65 bilhões no ano”, afirmou.

    O Orçamento Impositivo prevê repasse inicial de R$ 4,6 bilhões, chegando a R$ 8 bilhões, a serem transferidos da União para os estados por meio de emendas parlamentares — que, “na maioria das vezes, atendem interesses políticos, e não técnicos e de interesse da sociedade. E isso pode aumento o desperdício dos recursos públicos ”, justificou Alvaro Dias.

    O senador alertou o governo federal para a necessidade de adotar medidas urgentemente para conter o endividamento público e a elevação do déficit. Segundo ele, a reforma da Previdência é importante, mas não pode ser vista como a “tábua de salvação” para todos os problemas do país.

    “Se o Governo brasileiro não adotar medidas urgentemente para conter esse processo de endividamento público e de elevação do déficit, não sei onde iremos parar. Temos que encontrar uma solução para a rolagem da dívida pública, e precisamos rever essa política de desonerações. Se elas estivessem servindo ao desenvolvimento e à geração de empregos, deveriam ser convalidadas. No entanto, não é essa a realidade. Queremos ajudar o Governo, estamos aqui para isso, resistimos em fazer oposição neste início de mandato do Presidente Bolsonaro, porque é nosso dever contribuir para que o País saia da crise, mas é preciso que ouçam, é preciso que permitam uma colaboração, é preciso que aceitem a contribuição e que adotem as providências”, disse

  • Foto Thati A.Martins
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Alvaro Dias diz que investir na primeira infância reduz violência e desemprego

Assim como fez durante a campanha eleitoral, o senador Alvaro Dias voltou a defender, na sessão plenária desta quarta-feira (3/4), os investimentos públicos na primeira infância: “Há dados comprovando que US$1 investido na primeira infância corresponderá a um retorno de cerca, no mínimo, US$12. Isso sem falar na melhoria da qualidade de vida das pessoas. O investimento na primeira infância tem a ver com o desempenho escolar, com a redução da criminalidade, da violência no País e do desemprego. Com a produtividade mais elevada, haverá a recuperação da capacidade de investimento da família brasileira no seu próprio futuro”, disse.

Alvaro Dias fez as afirmações ao declarar voto favorável ao projeto do senador José Serra, que cria o auxílio-creche para famílias carentes:  “Há um déficit de creches, no País, brutal. Esse projeto sinaliza uma manifestação de vontade política, mas certamente não obrigará os investimentos do governo em saúde, educação, segurança, boa alimentação na primeira infância, que é fundamental, porque todos nós sabemos que inclusive a falta de proteínas, nessa faixa etária, proporciona debilidade mental no futuro. Votaremos favoravelmente por tratar-se de uma medida simbólica, que pode estimular o Poder Executivo a adotar as medidas que lhe cabem para valorizar os investimentos na primeira infância”.

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Alvaro Dias apresenta projeto para reduzir custo do crédito no país

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou projeto, esta semana, que amplia as garantias nas operações de crédito, a fim de reduzir seu custo e fomentar a concessão de crédito bancário no Brasil. O texto altera a Lei 11.196/2005, a fim de viabilizar o oferecimento dos recursos de previdência complementar como garantia de todas as operações de crédito – e não apenas para operações de financiamento imobiliário, como ocorre hoje.

A ideia é diminuir o risco de inadimplência – um dos motivos do alto custo do crédito – nas operações de empréstimos e financiamentos. O risco é estimado pelas instituições financeiras, com base em modelos estatísticos próprios, e repassado às taxas de juros exigidas nos diversos tipos de créditos oferecidos. “Ao buscar ampliar o rol de garantias, haverá significativo incremento da atividade econômica, na medida em que ocorrer maior competição por taxas e condições mais favoráveis ao tomador de empréstimos”, justifica Alvaro Dias.

O senador pelo Paraná acrescenta que a proposta está diretamente alinhada ao conjunto de medidas que vêm sendo aprovadas pelo Poder Legislativo para reduzir o custo do crédito no Brasil, por via da redução da taxa de juros e do spread bancário, “que é uma das medidas estratégicas para o crescimento sustentável da economia”.

O projeto altera também o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) para incluir as cotas de fundos de investimento entre os bens que se encontram na primeira posição para penhora. Desta forma, além de dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, as cotas de fundos de investimento passam a constar também no novo Código Civil.

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Senado aprova projeto de Alvaro Dias que isenta de IR quem tem mais de 75 anos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, esta quarta-feira (03/04), o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) contribuintes que completem 75 anos, desde que não tenham rendimentos superiores ao limite do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O Projeto de Lei (PL) 582/2019 acrescenta o inciso XXII ao artigo 6º da Lei 7713/1988, para isentar do IR os contribuintes com 75 anos ou mais. O líder do Podemos no Senado assinala que a proposta “vem na esteira da necessidade de adotarmos políticas públicas em benefício dos idosos”.

“Esse projeto tem o objetivo de complementar a política, proporcionando ao idoso de um modo geral, e não apenas ao aposentado, a desoneração de seus ganhos a partir dos 75 anos. Pretende-se, com isso, premiar e incentivar a cultura de poupança para a velhice, na mesma medida em que se minoram as agruras normais dessa fase da vida”, ressalta Alvaro Dias.

O projeto foi relatado pelo senador Romário (Podemos-RJ), que também preside a CAS. O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Por se tratar de matéria terminativa, se for aprovada na CAE, será encaminhada diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.

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Líder defende manifestações do dia 7/4 e fim de privilégios a ex-presidentes

O fim do foro privilegiado, a manutenção da prisão em segunda instância e a votação do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Essas foram as bandeiras elencadas pelo Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta segunda (1/4), para defender as manifestações populares marcadas para o próximo domingo (7/4), em todo o País.  “Essa manifestação do dia 7 de abril tem que ter o apoio de todo o povo brasileiro, e nós queremos não apenas divulgar esse evento, mas apelar para que os brasileiros participem de forma efetiva desse movimento do dia 7 de abril nas ruas da sua cidade”, disse o Líder.

Alvaro Dias, que é autor da PEC que acaba com o foro privilegiado, disse que a sociedade brasileira exige o fim dos privilégios, e destacou o julgamento marcado para o dia 10/4, no STF, para manter ou não a prisão dos condenados em segunda instância: “A impressão que fica, às vezes, é de que há aqueles que desejam provocar um incêndio no Supremo Tribunal Federal com essa provocação constante, com um tema recorrente de ameaça permanente de que se pretende abrir as portas das penitenciárias para colocar nas ruas do País centenas de marginais detidos em função da prisão em segunda instância”.

Mordomias a ex-presidentes

O Líder também defendeu que a votação do projeto anticrime comece pelo Senado, destacando que só ele tem 13 projetos que coincidem com os do ministro Moro. E pediu que os senadores votem, o mais rápido possível, outro projeto de sua autoria: o que acaba com as mordomias, como carros, viagens e assessores, para ex-presidentes da República que perderam os mandatos ou foram condenados (PL 343/2016). Só a ex-presidente Dilma Rousseff gastou, no ano passado, R$ 632 mil: “ É um escárnio, é aviltante ver o cidadão brasileiro, o trabalhador pagando impostos para sustentar essas despesas”.

Desemprego e dívida pública

Os recordes de desemprego no Brasil também foram comentados pelo senador Alvaro Dias, que fez uma cobrança ao ministro da Economia, Paulo Guedes: “Nós queremos que o Governo acerte, nós  queremos que o Governo resolva os problemas do País, que supere as dificuldades maiores do povo brasileiro, por isso faço um apelo, especialmente ao Ministro Paulo Guedes, que demonstra a boa intenção de chegar a um ajuste fiscal, de reduzir o déficit público e promover reformas importantes, e o apelo que faço a ele hoje, mais uma vez, é no sentido de que considere a dívida pública como o calcanhar de Aquiles da sua gestão”, disse o senador que apresentou dados técnicos para mostrar como a rolagem da a dívida está engolindo o PIB brasileiro: “A reforma da previdência é importante, mas não fará o milagre de salvar o País em meio a tantas dificuldades. A administração da dívida pública certamente exigirá um tratamento diferente em relação ao sistema financeiro, uma reforma do sistema financeiro no País”.

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Projetos de Alvaro Dias promovem melhorias em conselhos de representantes comerciais

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou dois projetos, esta quinta-feira (28/03), que alteram a Lei 4886/65 com intuito de promover melhorias nos conselhos Federal e regionais de representantes comerciais.

O primeiro projeto implementa eleição direta para escolha de presidentes e membros dos conselhos. O texto estabelece voto direto e secreto, além de definir que quaisquer profissionais registrados e em dia com suas obrigações podem se candidatar.

O líder do Podemos no Senado justifica que, a exemplo de outros conselhos profissionais criados há mais tempo, os atuais mecanismos de escolha dos conselheiros não permitem participação mais efetiva no processo de escolha de seus representantes e dirigentes.

“Não há dúvida que a forma mais democrática de composição dessas entidades sempre será por meio de eleições diretas, sem a interveniência das entidades sindicais, que não guardam qualquer relação com esses órgãos autárquicos”, escreve o parlamentar.

O segundo projeto reduz para R$ 75 a anuidade cobrada dos representantes comerciais (pessoas físicas e jurídicas) pelo Conselho Regional no qual estão registrados. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 810.

“Em tempos de crise econômica, como a que há anos estamos atravessando, o valor da anuidade que hoje é cobrado não condiz com a remuneração média recebida pelos representantes comerciais e, por isso, tem causado inadimplência em seu pagamento junto aos conselhos regionais”, explica Alvaro Dias.

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Alvaro Dias pede urgência na votação de pacote anticrime e fim do foro privilegiado

O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, defendeu, em plenário, nesta quinta-feira (28/3), que a votação do pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, comece pelo Senado para ganhar tempo enquanto a Câmara dos Deputados debate a reforma da previdência. Segundo Alvaro Dias, há 80 projetos que tratam de combate ao crime, a violência e a corrupção tramitando no Senado, 13 deles são de sua autoria e coincidem com as medidas apresentadas por Moro.

“Então, por que não iniciar a discussão dessas propostas pelo Senado? Nós poderemos ser subscritores. O presidente do Senado pode ser o primeiro subscritor, uma proposta da Casa. Nós temos projetos apresentados durante muitos anos para combater o crime e a corrupção. Temos que exigir também respeito às nossas prerrogativas como legisladores. Não somos apenas a convalidação do que vem pronto do Executivo, o prato feito”, afirmou.

Alvaro Dias disse que a prioridade do Congresso dever ser também  a votação da Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, a  PEC 10/2013 que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades do País. A PEC já passou por todas as instâncias de votação no Senado e nas comissões da Câmara, e só depende de ser incluída na ordem do dia para ser votada pelos deputados no plenário

“Nós não temos autoridade para debater uma nova legislação criminal no país, para estabelecer penalidades a outras pessoas, enquanto continuamos a proteger, com o foro privilegiado, mais de 55 mil autoridades, fazendo prevalecer sobre a Justiça a impunidade. A Câmara dos Deputados deliberou, com uma rapidez incrível, uma matéria que vem na contramão da eficiência da gestão:  o pagamento impositivo das chamadas emendas de bancada. Então, por que a demora em votar o fim do foro?  O fim do foro privilegiado é o caminho da prisão para os marginais de colarinho branco. Por que não acabar com o foro imediatamente? ”, questionou o líder.

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Em encontro do Podemos, Alvaro Dias defende pauta anticorrupção e fim do foro

O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, defendeu, em evento do Podemos realizado nesta segunda (25/3), que o partido priorize, além das reformas, os projetos de combate à corrupção e ao crime, e a PEC de sua autoria que acaba com o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades do País. “O Poder Legislativo deve ter protagonismo, deve legislar. E o fim do foro privilegiado é uma exigência de toda a sociedade brasileira”, disse.

Alvaro Dias, que transformou o Podemos na terceira maior bancada no Senado, disse que é importante o crescimento partidário, mas desde que continuem sendo prioridades a qualidade e a ética dos representantes.  “Queremos nos organizar, queremos crescer e ser referência de ética para ter o respeito dos cidadãos”, defendeu o Líder sob aplausos.

O senador defendeu ainda a tramitação conjunta da reforma da previdência e do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.

O evento “Planejamento Estratégico 2019/2022” reuniu, em Brasília, senadores, deputados, governadores e representantes da sociedade civil, como Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

“ Estamos crescendo, ganhando espaço, e por isso precisamos avaliar métodos e definir metas de trabalho para continuar defendendo nossas bandeiras”, avaliou a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos.

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Para reverter crise, Alvaro Dias cobra reforma do sistema financeiro

Em meio ao estrangulamento das contas públicas e do crescente endividamento dos brasileiros junto aos bancos, o senador Alvaro Dias cobrou em discurso, esta sexta-feira (22/03), na tribuna do Senado, a reforma do sistema financeiro. O líder do Podemos no Senado lembrou que, nas últimas duas décadas, o governo recorre a sucessivos aumentos de impostos e da dívida pública.

O resultado disso é que, ao fim do ano passado, a dívida pública do país chegou a R$ 5,937 trilhões, o que corresponde a 86% do Produto interno Bruto (PIB). “Houve, infelizmente, uma desarrumação total nas finanças públicas do Brasil e, hoje, estamos diante do estrangulamento da economia nacional”, constatou Alvaro Dias. Segundo ele, com o crescimento da dívida pública brasileira, as instituições financeiras passaram a ser as grandes privilegiadas no Brasil.

“Nós tivemos o capitalismo financeiro preponderando sobre o capitalismo industrial. Antes mesmo da consolidação do capitalismo industrial, tornou-se protagonista o capitalismo financeiro e, explorando esse mercado da dívida pública, promovemos o enriquecimento de alguns poucos e o empobrecimento da maioria dos brasileiros”, lamentou o parlamentar.

O senador pelo Paraná relata que 62 milhões de brasileiros devem às instituições financeiras. Por outro lado, quatro grandes bancos brasileiros detêm 78% do crédito existente no país e possuem um cliente generoso e especial: o governo. “Eles não dependem da iniciativa privada, não dependem do mercado. Há um governo generoso, que assegura os ganhos reais, os lucros que são estratosféricos, que alcançam um patamar jamais alcançado na nossa história. E nada muda. Sai governo, entra governo, o Banco Central é dirigido por representantes do sistema financeiro”, aponta Alvaro Dias.

O parlamentar explica que, a partir de uma solicitação sua de auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a legislação vigente não é respeitada em relação à dívida pública. O TCU também verificou a necessidade da complementação dessa legislação, porque dispositivos constitucionais não foram regulamentados, como, por exemplo, o limitador do endividamento público.

“Há na Constituição Federal um dispositivo que obriga o Congresso Nacional a legislar sobre a matéria, e nós ainda não legislamos. Não estabelecemos um limitador para o endividamento público no país”, alertou. Segundo ele, é necessário que o Poder Executivo promova as grandes reformas, inclusive do sistema financeiro, e que encontre uma solução para a dívida pública. “Sem as reformas, o país não avançará para um período de prosperidade, de desenvolvimento, em que pesem as suas extraordinárias potencialidades econômicas”, afirma.

Alvaro Dias assinala ainda que a reforma da Previdência apresentada pelo governo não é suficiente para resolver os problemas do país. “A economia propalada, decantada em prosa e verso, não é aquela economia suficiente: R$ 1 trilhão em dez anos. Se temos, este ano, um déficit nominal de R$ 517 bilhões, significa dizer que, em dois anos, nós liquidaríamos a economia dos dez anos, com a reforma da Previdência, se não tomarmos outras providências igualmente importantes no nosso país”, conclui.

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