Senador pede informações ao TCU sobre dívida pública e ferrovias

O Líder do Podemos, Alvaro Dias, encaminhou dois requerimentos de informação ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, sobre as auditorias solicitadas pelo senador ao TCU sobre dívida pública e concessões ferroviárias.

Em relação à auditoria da dívida, concluída pelo tribunal no ano passado, o senador questiona sobre as recomendações e determinações encaminhadas a órgãos da administração pública, que, atendidas, têm potencial para melhorar a transparência e a administração dos processos relacionados à dívida pública interna federal.

“A dívida bruta do governo fechou o ano de 2018 com o valor de R$ 5,2 trilhões, de acordo com a metodologia adotada atualmente pelo Banco Central, o que significa 76,7% do PIB. Em 2019 o orçamento total da União contabiliza R$ 3,4 trilhões, sendo que R$ 378 bilhões são usados para pagamento de juros e encargos da dívida. Há necessidade de eficiência e transparência absolutas. Não apenas para garantir que a fiscalização seja eficiente e seu volume reduzido, mas, e principalmente, para mostrar à sociedade o que os governos fizeram nas últimas décadas com as contas públicas e criar um ambiente que impeça que os próximos governos sigam o mesmo caminho. Afinal, os governos endividam a nação e vão embora, e os brasileiros de hoje e do amanhã são chamados para o pagamento da dívida feita”, disse Alvaro Dias no ofício encaminhado ao TCU.

Ferrovias

No outro requerimento, o senador pergunta ao presidente do TCU sobre os encaminhamentos da auditoria que solicitou, em 2017, nos contratos de concessões ferroviárias. “Muitas ações realizadas por órgãos públicos podem melhorar o aproveitamento da malha ferroviária brasileira com uma melhor modelagem do instituto do direito de passagem, a preservação do patrimônio público, bem como produzir conhecimentos para aprimorar a formulação dos editais e contratos de concessões, autorizações ou permissões”, argumentou Alvaro Dias.

Segundo o senador, há pouca clareza e objetividade nos mecanismos que garantem o direito de passagem aos usuários nos contratos de concessões das ferrovias brasileiras,